Receita e PF desmantelam organização criminosa em Caxias do Sul

Na manhã de hoje (5) a Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal, com a colaboração do Ministério Público Federal, desmantelaram uma organização criminosa que atuava em Caxias do Sul, com células em diversas unidades da federação e no exterior, praticando crimes que iam desde sonegação fiscal até lavagem de dinheiro.

Iniciadas em setembro de 2004, após ação desencadeada pela Delegacia da Receita em Caxias do Sul, que culminou com a busca e a apreensão de diversas provas dos ilícitos, a investigação, batizada com o nome de operação DUBLÊ, em função dos vários nomes utilizados pelo líder da organização, desencadeou diligências no Rio Grande do Sul, São Paulo e Ceará, chegando-se à ação de hoje, onde foram cumpridos 9 mandados de prisão, 14 mandados de busca e apreensão e 10 seqüestros de veículos, envolvendo mais de 100 Policiais e Auditores-Fiscais, com o apoio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal – DIREP.

O principal investigado e líder da organização criminosa, Luis Fernando Debastiani, foi preso em Caxias do Sul, juntamente com mais três integrantes. As demais prisões ocorreram em Rio Grande-RS, São Paulo-SP, Birigui-SP e Fortaleza-CE. Os membros da organização estão sendo indiciados por crimes de sonegação fiscal, lavagem e ocultação de bens, valores e dinheiro, formação de quadrilha, descaminho, falsidade ideológica e estelionato. Investiga-se, ainda, o crime de evasão de divisas.

A organização criminosa realizava suas atividades ilícitas sob a forma de empresa, com planejamento, cadeia de comando, pluralidade de agentes, estabilidade, atuação em diversas áreas e em diversas regiões, e com fins lucrativos, e atuava em dois segmentos básicos: o descaminho e a sonegação fiscal através de exportações fraudulentas.

Com a fraude nas importações, o mercado nacional era abastecido com eletroeletrônicos e equipamentos de informática de última geração sem o recolhimento de quaisquer tributos regularmente exigidos quer na importação, quer no comércio no mercado interno.

No caso da fraude nas exportações, a organização agia de forma a dar a visão de uma regular operação comercial, comprando os bens a serem revendidos ao mercado externo e emitindo toda a documentação pertinente à exportação, sem contudo concluir essa operação, o que permitia que os produtos fossem revendidos no Brasil também sem qualquer recolhimento tributário, ocasionando uma concorrência desleal com as empresas regularmente instaladas e que operavam com respeito à legalidade.

Para atingir seus fins, a organização valia-se de empresas fictícias, documentos falsos e "laranjas", sendo que Luis Fernando Debastiani utilizava, também, o nome de Luis Fernando Zanatto Debastiani, com RG e CPF diferentes.

A Receita Federal já apurou operações ilegais com a revenda de mercadorias na ordem de R$ 25 milhões de reais, mas estima-se um prejuízo ao erário público de mais de 35 milhões de reais.

Entrevista coletiva

Autoridades da Receita Federal do Brasil, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal darão entrevista sobre a operação hoje (5), às 16 horas, no prédio da PF em Caxias do Sul.