Apreendidos R$ 13,5 milhões em mercadorias da Zona Franca

As superintendências da Receita Federal do Brasil na 2ª e 7ª Regiões Fiscais apreenderam R$ 13,5 milhões em mercadorias oriundas da Zona Franca de Manaus. A operação foi realizada entre os dias 19 e 23 de setembro pelas divisões de Repressão ao Contrabando e Alfândega do Porto de Manaus, em Resende (RJ). Essas regiões fiscais abrangem os Estados do AC, AP, AM, PA, RO, RR, RJ e ES.

Ação foi desenvolvida para apurar denúncias de saídas de mercadorias produzidas na Zona Franca, sem autorização da Receita Federal. A operação envolveu 16 servidores de vários Estados das regiões Norte e Sudeste.

As investigações prosseguiram nesta semana. Na segunda-feira, foi iniciada uma série de diligências fiscais na região Norte em empresas suspeitas de cometerem fraudes na remessa de mercadorias com incentivos fiscais para as áreas de livre comércio e Amazônia Ocidental.

A Receita está verificando se há compatibilidade entre o volume de compra e o volume de venda das empresas. São levadas em conta as instalações e os dados constantes nos sistemas do Fisco, inclusive o regime de tributação (Simples, Lucro Presumido ou Isenta), bem como a situação cadastral (suspensa, inapta ou cancelada).