Receita e PF desarticulam organização criminosa em SP e RS

A Receita Federal do Brasil e o Departamento de Policia Federal desencadearam na manhã de hoje (4) ação de combate ao contrabando e descaminho de mercadorias. A Operação PLATA, como foi denominada, está sendo efetivada principalmente nos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Estão sendo cumpridos 70 Mandados de Prisão, 88 de Busca e Apreensão documentos e computadores, bem como 63 Mandados de Seqüestros de Bens.

A ação tem por objetivo desarticular uma organização criminosa que vinha atuando no descaminho de mercadorias (principalmente de eletrônicos, material de informática e equipamento hospitalar), ingressas irregularmente no País através da fronteira Brasil-Uruguai e amplamente distribuídas no mercado nacional, inclusive para conhecidas redes de magazines.

Da Operação, que foi deflagrada simultaneamente em São Paulo, Porto Alegre e outras cidades do interior paulista e gaúcho participam 420 policiais federais e 81 servidores da Receita Federal.

As Investigações

O trabalho de investigação vinha sendo desenvolvido conjuntamente pela Polícia Federal e Receita Federal há oito meses e comprovou que a organização criminosa era composta de diversos grupos, que agiam no Brasil e nos EUA, de modo integrado para a prática de diversas fraudes aduaneiras.

A principal fraude aduaneira consistia no envio de mercadorias adquiridas na Flórida/EUA para o Uruguai, zona franca de Montevidéu. Essas mercadorias seguiam em trânsito aduaneiro regular dentro do território uruguaio, até a fronteira com Brasil, principalmente Chuí e Aceguá (Bagé). Posteriormente, era feita a introdução irregular dos produtos no território nacional, evadindo assim o pagamento dos tributos aduaneiros.

Uma outra fraude também descoberta consistia na importação subfaturada de mercadorias. Nesse caso, os verdadeiros importadores se utilizavam interpostas empresas, ou seja, empresas laranjas para promoverem as importações.

No Estado do Rio Grande do Sul um grupo atuava como responsável pelo ingresso das mercadorias, através da fronteira gaúcha e em São Paulo, outros grupos atuavam como responsáveis pela receptação e distribuição das mercadorias.

Estima-se que o valor das mercadorias introduzidas clandestinamente no País chega a US$ 24 milhões por mês até o início de 2004, caindo ao longo dos últimos meses em virtude das ações de repressão da Receita Federal.

No curso da investigação, também foram obtidas provas dos crimes de lavagem de dinheiro e de blindagem patrimonial com a utilização de empresas off-shore.

Hoje, às 15h30, o superintendente-substituto da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Guilherme Adolfo Mendes, e autoridades da Polícia Federal farão entrevista coletiva, na sede da PF em São Paulo, para dar detalhes da operação e das investigações sobre o esquema criminoso.