Empresas são acusadas de sonegar nove milhões no Rio Grande do Norte

Nesta quinta-feira, 17 de novembro, em Natal (RN) foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de sócios e nas sedes de empresas suspeitas de sonegarem R$ 9 milhões. A ação foi fruto de investigação conjunta do Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), Receita Federal do Brasil e Polícia Federal.

As empresas constituíram uma firma de fachada, em nome de "laranjas", que venceu fraudulentamente uma licitação. De acordo com o contrato com o governo do estado, a firma deveria prestar serviços de higienização nos hospitais estaduais. A firma recebia mensalmente cerca de R$ 600 mil do governo estadual pelos supostos serviços, chegando a mais de R$ 16 milhões, entre março de 1999 e outubro 2002. Como a empresa não existia de fato, ela nunca efetuou o pagamento de impostos e contribuições sociais. O valor estimado da sonegação de imposto e contribuições previdenciárias supera, até o momento, nove milhões de reais.

As empresas podem responder aos crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documentos públicos e particulares, fraude à licitação, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.