Esquema de fraudes no IRPF de R$60 milhões é desmontado em São José dos Campos

A Receita Federal, em operação conjunta com a PF, nos dias 29 e 30 de abril, apreendeu em escritório de contabilidade da região vários documentos e discos rígidos de computadores.

Já em 2003 havia sido identificado o modus operandi do contabilista, que fraudou cerca de 1,2 mil declarações de IRPF através de deduções inidôneas, como despesas médicas e de instrução fictícias. O fato à época também foi objeto de Mandado de Busca e Apreensão, por representação da DRF/São José dos Campos ao Ministério Público Federal. Com isso, foram implementadas as respectivas ações fiscais em relação aos contribuintes envolvidos, cujos resultados apurados até o momento confirmam as fraudes em todos os casos, apresentando autuações com multa agravada de 150% a 225%, sendo que o montante dos créditos tributários deve atingir cifra próxima dos R$ 60 milhões.

Devido a indícios da mesma ocorrência no corrente ano, a Fiscalização da DRF identificou e passou a monitorar o “IP” de conexão suspeito. Em 2005 foram registradas cerca de três mil declarações transmitidas. Diante destas evidências e constatando tratar-se de prática reiterada daquele profissional, foi expedido novo Mandado de Busca e Apreensão pela Justiça Federal de São José dos Campos, após representação fiscal remetida ao MPF.

É de se ressaltar, na oportunidade, a presteza e colaboração recebida dos Procuradores da República e da Delegacia de Polícia Federal da localidade, na defesa dos interesses da Fazenda Nacional.