Receita apreende 350 toneladas de têxteis em Vitória

A Alfândega do Porto de Vitória detectou uma grande fraude que resultou na apreensão, na última sexta-feira (3), de 16 contêineres contendo 11.193 caixas de fios 100% de poliéster texturizado, importados da Indonésia e Cingapura. O material, que é utilizado na fabricação de tecidos, totaliza mais de 350.000 kg, alcançando um valor total de aproximadamente US$ 500 mil.

A fraude consistiu na adulteração dos extratos de oito declarações de importações (DI) apresentadas à Alfândega, com utilização de um editor de texto comum ou mediante alteração dos arquivos informatizados com os dados dos extratos gerados pelo SISCOMEX, falsificando informações que constavam dos registros eletrônicos e deveriam ser fielmente reproduzidas no extrato. Assim, os dados presentes em cada extrato (impresso) deixavam de coincidir com aqueles registrados no Sistema.

No SISCOMEX, a empresa autuada declarava os fios de poliéster como originárias da Itália, a um preço US$ 1,05/kg, para maior facilidade na obtenção de Licenças de Importação (LI), mascarando a real origem dos produtos para fugir aos controles mais rígidos impostos pela SECEX na liberação de licenciamentos para estas mesmas mercadorias, quando procedentes de países asiáticos.

Em etapa posterior, para fugir aos controles alfandegários, falsificava os extratos das declarações de importação incluindo a verdadeira origem das mercadorias, ou seja, Indonésia e Cingapura, os nomes dos verdadeiros exportadores e outras informações essenciais, fazendo-as coincidir com os documentos que instruem o despacho (Fatura e Conhecimento de Transporte) e com a eventual conferência física dos bens.

A fraude é agravada, ainda, pela constatação de subfaturamento de preços, uma vez que os preços mínimos destas mercadorias, quando importadas da Ásia, são de US$ 1,37/kg, ao passo em que importações semelhantes procedentes da Europa têm preços médios quatro ou cinco vezes superiores.

As operações fraudulentas, objeto da presente apreensão, foram registradas entre os dias 10/03/05 e 12/04/05 e efetivadas por uma única empresa. Contudo, a Alfândega está aprofundando as investigações, já existindo indícios da mesma falsificação em mais nove DI, sendo que sete delas já foram desembaraçadas, e o envolvimento de mais dois importadores, mas todos sempre representados pelo mesmo despachante aduaneiro.

A penalidade aplicada foi o perdimento dos bens, com base na apresentação de documentos falsos e ocultação do real vendedor das mercadorias. Simultaneamente, as DI sob suspeição, ainda não desembaraçadas, foram submetidas ao procedimento especial de controle aduaneiro previsto na IN SRF n.º 206/02. Aquelas já desembaraçadas serão encaminhadas para revisão aduaneira. A ação fiscal será acompanhada da devida representação fiscal para fins penais.

Informações adicionais com o Inspetor da Alfândega do Porto de Vitória, João Luiz Fregonazzi, (27) 32237110.