Contribuinte com certificação já pode saber se está em malha

O contribuinte que obteve a certificação digital já pode saber se sua Declaração do Imposto de Renda deste ano, por exemplo, está retida na malha fina da Receita Federal. O serviço está disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), no menu Atendimento Virtual – Receita 222.

Além de receber informações sobre o andamento da declaração, o contribuinte com certificação digital poderá solucionar as pendências sem sair de casa. O sistema informará, por exemplo, os motivos que levaram a declaração para a malha e dará orientações sobre como solucioná-los.

Um dos erros que retêm a declaração para análise minuciosa são as divergências entre os dados fornecidos pelo contribuinte na declaração com os informados pela fonte pagadora na Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). Quem tiver acesso à tecnologia poderá ainda obter cópia das declarações dos últimos cinco anos, além de recuperar dados desses documentos.

Com a certificação digital, a Receita tem a certeza de que as informações só estão sendo acessadas pelo próprio contribuinte, eliminando qualquer tentativa de fraude. O secretário da Receita, Jorge Rachid, diz que a certificação digital permite que a relação entre fisco e contribuinte passe a ser de mão-dupla. "Vamos trocar informações e dados via rede de forma ágil e segura", diz Rachid.

Os certificados são emitidos pelos bancos, por meio de convênio firmado pela Receita com a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), além do Banco do Brasil, Serpro, Serasa e CertiSign. A certificação tem um custo atual de R$ 200, mas a Receita espera que a popularização da tecnologia reduza o valor para cerca de R$ 50.

O que é a certificação

O e-CPF e o e-CNPJ, nomes comerciais dados aos certificados digitais tipo A3, seguem as regras da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP) Brasil. O uso de certificados A3, em que a chave privada é gerada e armazenada em um cartão inteligente (smart card), permite a autenticação do usuário em serviços, operações e aplicações feitos via rede.

A popularização dessa tecnologia é relevante ao possibilitar a redução no uso de papel, gerando economia no processamento e armazenamento das operações bancárias. A proposta é que os bancos comecem a optar por essa solução à medida que entenderem ser conveniente dar mais segurança às transações financeiras eletrônicas, principalmente as efetuadas pela internet.