Contrabando: Operação Comboio Nacional já apreendeu 100 ônibus

Nas primeiras horas da Operação Comboio Nacional, iniciada hoje em seis Estados, já foram apreendidos 100 ônibus de turismo usados no transporte de mercadorias contrabandeadas do Paraguai. O objetivo é tirar de circulação 365 veículos.

Os números foram divulgados há pouco pelos chefes da Receita, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu.

As ações ocorrem ao mesmo tempo no Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal e Goiás e são sustentadas por mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal em Foz e Iguaçu.

Somente a Receita Federal mobilizou 300 servidores para a Operação. Os postos da Polícia Rodoviária Federal estão dando prioridade à interceptação dos veículos.

As investigações da Receita

A Receita Federal fez uma investigação minuciosa do esquema e descobriu que esses veículos transportaram nos últimos 12 meses mais de US$ 1 bilhão em mercadorias importadas irregularmente, em 9.832 viagens a Foz, autorizadas pela ANTT só em 2004.

Os veículos tiveram suas placas filmadas e fotografadas, quando formavam comboios para escapar da fiscalização nas rodovias. Pelas imagens, descobriu-se que muitos ônibus fizeram ao menos 500 viagens à região.

Além das apreensões, 81 empresas de transporte que atuam no setor serão investigadas, e os responsáveis poderão ser indiciados por participação em atividade criminosa.

Nos estudos que antecederam às operações, realizados no final de 2003, constatou-se que mais de 90% das mercadorias irregulares deixavam a cidade de Foz do Iguaçu através de ônibus que se passavam por transporte de fretamento eventual ou turístico.

A partir desse estudo, ações foram desenvolvidas para que se pudesse atingir a logística do contrabando, descaminho e pirataria. No decorrer de 2004, foram apreendidos ou retidos, somente em Foz, 385 ônibus.

A forma de atuar é sempre a mesma: os veículos chegam à Foz pela manhã, carregam as mercadorias e retornam para suas origens num intenso vaivém.

Foram então identificadas as principais cadeias logísticas responsáveis pelas organizações criminosas. Constatou-se que o volume de mercadorias contrabandeadas e falsificadas chegava a 15 mil contêineres – equivalentes a R$ 7,5 bilhões no período de um ano, através da rota Brasil-Paraguai. A Receita traçou um perfil das redes:

- Batedores - responsáveis pelos contatos, vigilância a BR 277 e pontos de fiscalização e pela formação dos comboios;

- Facilitadores - os quais juntamente com os batedores são responsáveis pela contratação de equipes e contatos que eliminam os riscos do transportes;

- Exército de cidadãos desempregados seviciados pelas organizações criminosas - pessoas empregadas pelo crime organizado para transpassar mercadorias e assumir a responsabilidade tributária e criminal em nome de seus patrões;

- Transportadores - empresas cadastradas para o turismo eventual e em menor escala e autorizadas a realizar o transporte regular de passageiros, bem como ônibus clandestinos utilizados para transportar os produtos do crime.

- Hotéis e guarda-volumes - utilizados para armazenar temporariamente as mercadorias;

- Veículos de passeio, vans, táxis e motos – utilizados para passar mercadoria pela fiscalização na fronteira e eventualmente, em condições adversas durante as operações, levá-las até o destino.

A denúncia ao Ministério Público Federal

No início de 2005, as informações sobre empresas que têm atividades voltadas para dar suporte a esses ilícitos foram enviadas ao Ministério Público Federal, que ofereceu denúncia à Justiça Federal. A denúncia oferecida detalhava os crimes:

- formação de quadrilha: os motoristas, passageiros e guias pouco variavam nas viagens realizadas;

- contrabando e descaminho - em muitos dos casos de fiscalização as empresas foram responsabilizadas pelas mercadorias encontradas nos veículos;

- receptação qualificada - transportar mercadorias provenientes de crimes é considerada receptação, tornando-se qualificada em virtude de explorar comercialmente esta atividade;

- expor ao perigo outros meios de transporte - a formação de comboios e outras atitudes verificadas demonstram o conhecimento das empresas na prática dos ilícitos, sendo que foram muitos os acidentes provocados por ultrapassagens perigosas, além do afronta ao Estado.

A Justiça Federal de Foz do Iguaçu, com base na denúncia, emitiu 364 mandados de busca e apreensão (MBA) de nºs. 10/2005 à 373/2005, no Procedimento Criminal Diverso nº 2005.70.02.003121-0, para busca e apreensão de ônibus, relativamente a 81 empresas.

Combate permanente

Do início de 2004 até hoje, já haviam sido apreendidos ou retidos 630 ônibus na Delegacia de Foz do Iguaçu. Somente em 2005 foram apreendidos US$ 22 milhões em mercadorias contrabandeadas ou descaminhadas.

As ações, desencadeadas pela Receita Federal em Foz do Iguaçu, têm reduzido significativamente o volume de mercadorias ilegais que entram no país.

Os trabalhos têm sido realizados de forma contínua, em conjunto com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Departamento de Estradas de Rodagem e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná.

Para mais informações, favor contatar Mauro de Brito, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando, Descaminho e Pirataria da Receita Federal, pelo telefone (61) 412-3497, ou o delegado da Receita em Foz do Iguaçu, José Carlos de Araújo, pelos telefones (45) 3520-4300/4301/4302.