Alfândega da Receita em Santos faz apreensão recorde de solventes

A Alfândega da Receita Federal em Santos/SP, através de sua Força Especial de Repressão Aduaneira - FERA e de seu Serviço de Fiscalização Aduaneira, encerrou nesse final de semana a primeira etapa das investigações pertinentes à “Operação NAFTA”, iniciada em março deste ano. A operação contou também com o apoio de diversas Unidades da Receita Federal em todo o País e das equipes de inteligência do Órgão.

É a maior operação contra a importação fraudulenta de solventes já realizada no estado de São Paulo. Até o momento, mais de 6 milhões de litros de solventes foram apreendidos. A carga é avaliada em R$ 6 milhões. 

O esquema envolvia diversas empresas e o produto seria utilizado na adulteração de combustíveis, para venda em postos de gasolina. Subfaturamento e interposição fraudulenta foram as principais irregularidades fiscais encontradas. O centro das exportações ficava num paraíso fiscal.

A Alfândega de Santos continua realizando uma varredura nos navios que transportam esse tipo de mercadoria, inclusive na cabotagem, visando eliminar qualquer foco residual de fraude. 

O Inspetor da Alfândega do Porto de Santos, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, ao comentar a operação, salientou: "O esquema que envolve os solventes foi armado de forma a dificultar a fiscalização. No entanto, a Receita Federal, através da Aduana, tem hoje condições de desvendar esse tipo de ação. Mais uma operação de sucesso da FERA.

Empresas de fachada foram descobertas bem como o envolvimento de diversos `laranjas` na operação, numa tentativa de esconder o real valor da mercadoria, sua utilização e seus proprietários. Agora estamos monitorando novas tentativas de entrada do produto. A Aduana tem a missão de proteção à sociedade e nesse caso os usuários de veículos à gasolina são os beneficiários primários da ação. Ao final, quem ganha é toda a sociedade e quem perde, mais uma vez, é o fraudador."

Mais detalhes poderão ser obtidos hoje, 04/07/2005, às 14h, no Auditório da Alfândega de Santos (Edificio-sede, Praça da República, s/nº- 2º andar), em entrevista do superintendente-adjunto da Receita Federal no estado de São Paulo, Ronaldo Lomônaco,  e o Inspetor da Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos, José Guilherme Antunes Vasconcelos.