Receita libera primeiro lote residual de restituições do IRPF 2004

Hoje (10), às 16 horas, estará disponível no site da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) e no Receitafone (0300780300) a consulta ao 1º lote residual de restituições do IRPF 2004.

Neste primeiro lote residual foram liberadas 163.348 declarações. Do total, foram gerados eletronicamente 76.006 extratos para contribuintes com imposto a pagar, correspondendo a R$ 21.823.856,03, 46.206 extratos para contribuintes com imposto a restituir, correspondendo a R$ 59.999.768,89 e 41.136 extratos para contribuintes sem saldo de imposto a pagar ou a restituir.

O montante a restituir encontra-se acrescido de 11,23%, correspondentes à variação da taxa do SELIC nos meses de maio a dezembro/2004 e de mais 1% referente ao mês de janeiro/2005. Esse valor não mais sofrerá qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição.

O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 17 de janeiro de 2005. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB), onde o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para o “BB responde 0800-785678” (ligação gratuita) para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

O contribuinte que fez a opção de crédito em conta na Caixa Econômica Federal deverá procurar essa instituição financeira, caso não ocorra o respectivo crédito da restituição na conta informada. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet, no endereço: .

Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.

Assessoria de Imprensa da SRF