Receita apreende R$ 1 milhão em azeite no Porto de Vitória

A Alfândega do Porto de Vitória (ES) apreendeu seis contêineres de azeite de oliva, de origem portuguesa, avaliados em R$ 1 milhão. A Receita constatou que os sócios da empresa importadora eram “laranjas”, ela também não tinha capacidade econômico-financeira para promover as importações anteriormente feitas, da ordem de U$ 2 milhões. Verificou-se também que a empresa havia sonegado grande parte dos impostos sobre a comercialização das mercadorias no mercado interno.

Diante dos fatos, ficou caracterizada a interposição fraudulenta de terceiros na importação, ou seja, era uma "empresa de fachada" e a mercadoria foi apreendida. Esta espécie de fraude tem sido recorrente e perpetrada com o objetivo de ocultar a origem dos recursos utilizados nas operações de comércio exterior e eximir os verdadeiros adquirentes de eventual ação do fisco.

A Receita apreendeu os três primeiros contêineres em dezembro de 2003. A empresa tentou liberar as mercadorias na justiça, sem sucesso. Em 8 de dezembro de 2004 foram apreendidos os outros três contêineres. A empresa recorreu novamente.

Na semana passada a Receita enfim conseguiu, na justiça, consolidar as operações. Os juízes entenderam os argumentos do Fisco e consideraram legais as apreensões.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Inspetor-substituto da Alfândega do Porto de Vitória, Civis Pereira Eisenlohr, pelo telefone (27)32323459.

Assessoria de Imprensa da SRF