A doação consta do Ato de Destinação nº 114, de 14/07/2004
Operação Cataratas continua em 2005
Neste primeiro lote residual foram liberadas 163.348 declarações
As mercadorias foram importadas irregularmente por empresa "trading" (comercializa para terceiros), que prestou informações falsas nas declarações sobre as operações de importação
A segunda fase da Operação Cataratas está em funcionamento desde o primeiro dia útil deste ano
A partir deste ano o documento informará também os valores da conta-investimento, a exemplo do que já ocorria com os dados da conta-corrente
A arrecadação de impostos e contribuições federais em dezembro atingiu R$ 32,620 bilhões
Laudos emitidos pelo Detran poderão ser feitos em formulários daquele órgão
A Receita constatou que os sócios da empresa importadora eram “laranjas”
As mercadorias eram provenientes do Paraguai e seriam distribuídas em Santa Catarina
O objetivo dos órgãos envolvidos na parceria é popularizar o uso do CPF e CNPJ eletrônicos
O objetivo da ação é combater o contrabando e descaminho de mercadorias nos ônibus de linhas regulares
As mercadorias não foram declaradas e estavam sendo transportadas em cargas de capas para CDs
A Receita Federal assinou convênio com a Febraban que possibilita estes a emitirem os certificados digitais, os chamados e-CPF e o e-CNPJ
A mercadoria – cerca de 26 toneladas – está avaliada em R$ 6 milhões
Entre os produtos estão cigarros, equipamentos eletrônicos e de informática e artigos para bazar
Prorrogação foi a pedido de setores produtivos
Problemas operacionais dificultaram a entrega de declarações
Valor lançado como crédito tributário foi 52% maior que o do ano anterior