Receita Federal faz apreensão recorde de malas importadas

A Alfândega do Porto de Vitória (ES) apreendeu ontem 70.299 malas, 46.704 frasqueiras, 15.090 maletas tipo executivo, 7.880 mochilas e mais 2.576 itens de reposição. O total apreendido, que lota 56 contêineres, é a maior apreensão de bolsas importadas irregularmente no País. A preços de mercado os produtos estão avaliados em R$ 7 milhões.

A Receita detectou que estava em curso procedimento de importação fraudulenta da mercadoria. As declarações de importação foram registradas em nome de uma trading company que informou ao fisco estar operando “por conta própria”, o que se revelou falso.

A empresa trading destinaria as mercadorias para empresa recém constituída no Espírito Santo, ainda em fase pré-operacional, sem capacidade econômico-financeira e que não conseguiu comprovar a origem dos recursos empregados na importação, ocultando o seu real beneficiário. Restou caracterizada, assim, a interposição fraudulenta e, por conseqüência, a ocorrência de infração punível com a pena de perdimento das mercadorias.

No curso da ação fiscal ficou constatado que os sócios dessa empresa estavam ligados a grupo paranaense, que atua no mercado nacional, fazendo uso de diversas empresas, de fachada ou não, que não promovem o recolhimento de tributos nas comercializações no mercado interno. Tais procedimentos, inclusive, já foram objeto de apreensões e créditos tributários lançados pela SRF no Paraná e resultaram em denúncias promovidas pelo Ministério Público Federal, estando as ações penais em curso.

Essas empresas usadas pelo grupo depois que atingem um grande volume de passivo tributário são transferidas a “laranjas” sem condições financeiras e/ou simplesmente fecham as portas.
Informações adicionais podem ser obtidas com o inspetor-substituto da Alfândega do Porto de Vitória, Civis Pereira Eisenlohr, (27) 32323459.

Assessoria de Imprensa da SRF