Receita facilita embarque de produto para exportação via aérea

A partir de agora, os exportadores brasileiros poderão fazer o desembaraço e o embarque de suas mercadorias de qualquer unidade aduaneira da Receita Federal, por via aérea, sem a necessidade de concluir o procedimento de trânsito até o aeroporto de embarque ao exterior. A medida, que pretende diminuir o tempo gasto no embarque de produtos para exportação, está prevista na Instrução Normativa 510, editada pela Receita Federal.

De acordo com a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita (Coana), as mudanças vão dar maior agilidade às operações comerciais, sem comprometer os níveis de segurança em todas as etapas da exportação. O transporte aéreo, em geral, é utilizado pelos exportadores de produtos de alto valor agregado, como os de informática.

Antes, os produtos que saíam, por exemplo, de Brasília com destino ao exterior tinham que passar por nova fiscalização em Cumbica. Sem essa exigência, a carga é descarregada na pista do aeroporto e embarcada imediatamente num vôo internacional. Esse processo demorava, em média, até três dias e agora pode cair para menos de um dia.

O ato vai permitir também que os procedimentos relacionados ao trânsito aduaneiro de mercadorias sejam concluídos e reiniciados, sem a necessidade de cancelamento da declaração de exportação inicial.

“Cabe destacar, ainda, que o prazo para o registro das informações relacionadas com o embarque das mercadorias foi estendido para sete dias, nos casos de exportação por via marítima, permitindo aos transportadores maior flexibilidade para a programação de suas atividades”, diz o coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Medina.

As operações de comércio exterior por via terrestre também estão sendo facilitadas. Agora, as exportações que necessitem embarcar parceladamente ao exterior poderão ser concluídas em prazo compatível com a sua produção, permitindo aos exportadores brasileiros de máquinas e equipamentos maior competitividade nos mercados consumidores.

Assessoria de Imprensa da SRF