Receita apreende 7,4 milhões de CD-Rs e DVD-Rs em Itajaí

A Delegacia da Receita Federal em Itajaí apreendeu 5.440.800 CD-Rs e 1.956.000 DVD-Rs, totalizando 7.396.800 unidades, fabricadas em Taiwan e Hong Kong.

Figurava como adquirente das mercadorias uma empresa paulistana cuja capacidade econômica mostrou-se incompatível com as importações realizadas. Em oito de meses de atuação no comércio exterior, a empresa havia se tornado o maior importador brasileiro de mídias virgens.

O procedimento fiscal detectou a prática de interposição fraudulenta (emprego de empresa "laranja"), em face da não comprovação da origem dos recursos empregados nas operações, bem como subfaturamento e uso de documentos falsos. As investigações iniciaram em setembro de 2005, com a Operação Muralha desencadeada no Porto de Santos.

Os valores declarados nas importações, via de regra, sequer alcançavam os custos de fabricação das mídias. As mercadorias apreendidas pela DRF Itajaí têm valor comercial aproximado, no mercado interno, de R$ 10 milhões. O esquema será denunciado ao Ministério Público Federal por meio de Representação Fiscal para Fins Penais. Os fatos apurados configuram, em tese, os crimes de descaminho, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e contra ordem tributária. Colaboraram nas investigações a Alfândega do Porto de Santos e a Equipe de Procedimentos Especiais de Paranaguá.

Maiores informações poderão ser obtidas com o Delegado da Receita Federal em Itajaí, Jackson Aluir Corbari, no telefone (47) 3341-0309.