Megaoperação reúne fiscais da Receita e do Estado de SP

A Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo desencadearam nesta quinta-feira a maior operação de repressão ao contrabando e à pirataria já realizada no comércio da capital paulista. A operação contou com o apoio das polícias Civil e Militar, além da Subprefeitura da Sé e Guarda Civil Metropolitana. 

Em 2005, a Receita Federal desenvolvou inúmeras operações para reprimir o abastecimento do comércio com mercadorias estrangeiras irregulares. Essas ações se voltaram, principalmente, para portos, aeroportos, fronteiras e portos secos. 

Algumas das operações realizadas: 

- Operação Cataratas: realizada durante 12 meses em Foz do Iguaçu, R$ 138 milhões em apreensões, 1.266 (mil duzentos e sessenta e seis) veículos apreendidos (principalmente ônibus); 

- Operação Muralha: realizada de 8 a 22 de setembro, 2.000 toneladas de mercadorias apreendidas, no valor de R$ 25 milhões; 

- Operações no Porto de Santos (totalização do ano): mais de 20 mil toneladas de mercadorias apreendidas, no valor de R$ 53 milhões; 

- Operação Plata: realizada em 5 de novembro, em vários Estados, R$ 28 milhões em mercadorias apreendidas, ingressadas pela fronteira com o Uruguai; 

- Operação Rezende-RJ: realizada de 19 a 23 de setembro, R$ 13 milhões em mercadorias apreendidas, provenientes da Zona Franca de Manaus; 

- Operações Gênesis, Escravos de Jô, Fênix e Muralha: realizadas durante o ano, com o objetivo de "blindar" as Alfândegas dos Aeroportos de Cumbica e Viracopos e do Porto de Santos e os Portos Secos de São Paulo. 

Inicia-se, hoje, com a Operação Sagitário, uma segunda fase que visa a impedir a comercialização de produtos falsificados ou importados irregularmente. 

Com uma equipe composta por cerca de 1500 servidores (detalhamento abaixo), vários pontos de venda de mercadorias falsificadas ou contrabandeadas serão fiscalizados. 

A novidade desta operação é que as equipes de fiscalização permanecerão naqueles locais por tempo indeterminado, evitando o reabastecimento das lojas e impedindo o comércio irregular por várias semanas. 

O primeiro alvo, o Stand Center, localizado na Av. Paulista, abriga pouco mais de 200 lojas e estima-se que o faturamento total mensal seja de R$ 30 milhões nesta época do ano. 

Para evitar que, uma vez impedidos de comprarem produtos irregulares nos locais abordados, os consumidores procurem o comércio de ambulantes, a Guarda Civil Metropolitana intensificará a fiscalização sobre essa atividade no entorno dos alvos da operação. 

A Prefeitura de São Paulo, por meio do Contru verificará a regularidade do funcionamento dos imóveis que abrigam as lojas e a CET adotará as medidas necessárias para que o trânsito de veículos não seja prejudicado. 

Constituição da equipe: 

Nota conjunta: Superintendência da Receita Federal em São Paulo e da Secretaria de Fazenda do Estado de SP