Megaoperação desarticula esquema de contrabando de eletrônicos e informática

A Secretaria da Receita Federal e o Departamento de Policia Federal desencadearam na manhã de hoje (6/11) ação de combate ao contrabando e descaminho de mercadorias. A Operação CANIL, como foi denominada, está sendo efetivada nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Amazonas. Estão sendo cumpridos 21 Mandados de Prisão e 18 de Busca e Apreensão de documentos e computadores.

A ação tem por objetivo desarticular uma organização criminosa que vinha atuando no descaminho de mercadorias (principalmente material de informática e eletrônicos) ingressas irregularmente no País por via terrestre, através da fronteira Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, e também por via aérea, oriundas da cidade de Miami (EUA), sendo amplamente distribuídas no mercado nacional.

Da Operação, que foi deflagrada simultaneamente em Ribeirão Preto (SP) e Foz do Iguaçu (PR), e em outras cidades nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Amazonas. Participam da operação 50 servidores da Receita e 172 policiais federais.

As Investigações

O trabalho de investigação vinha sendo desenvolvido conjuntamente pela Receita Federal e Polícia Federal há oito meses e comprovou que a organização criminosa era composta de um grupo de pessoas que agiam no Brasil, no Paraguai e nos EUA, de modo integrado para a prática de diversas fraudes aduaneiras.

A principal irregularidade consistia na introdução clandestina de produtos no território nacional, evadindo assim o pagamento dos tributos aduaneiros, e a subseqüente utilização de falsos documentos fiscais para o acompanhamento destas mesmas mercadorias, no território nacional, até o seu destinatário final.

Na cidade de Foz do Iguaçu (PR) algumas pessoas atuavam como responsáveis pelo ingresso de mercadorias, através da fronteira Brasil-Paraguai, e pela sua posterior distribuição por meio de transportadoras e dos correios, e em Ribeirão Preto (SP), outras pessoas atuavam como responsáveis pela falsificação de documentos fiscais, pela receptação e re-distribuição de mercadorias.

Estima-se que, até meados deste ano, essa organização chegava a emitir e utilizar cerca de 50 falsas notas fiscais por dia. As falsas notas fiscais eram emitidas com valores que variavam de R$ 500 a R$ 12 mil e eram utilizadas para dar aparência de legalidade às mercadorias descaminhadas, as quais eram enviadas aos compradores localizados em diversas cidades do país.