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Operação de Fiscalização
Balanço da Operação Sagitário - Shopping 25
No primeiro dia das operações realizadas no Shopping 25 de Março, entre as 10 horas e às 17 horas, do dia 15 de dezembro de 2005, apurou-se:
Apreensão de 7.000 caixas de mercadorias com produtos diversos, tais como: confecções, calçados, brinquedos, óculos, relógios, produtos de informática e equipamentos eletrônicos.
95% das mercadorias eram de origem estrangeira. 5% eram nacionais.
30% das 580 lojas (boxes) do shopping estavam fechadas, quando a fiscalização iniciou os trabalhos. Muitas delas, numa tentativa de impedir a ação fiscal, continuaram fechadas. Elas estão sendo abertas pela fiscalização, que está amparada por mandados de busca e apreensão. Algumas lojas foram abertas com o apoio do Corpo de Bombeiros, pois não foi possível a abertura das mesmas com os serviços de chaveiros.
Oficiais de Justiça do Estado também estão no local cumprindo mandados de busca e apreensão de mercadorias pirateadas.
Foi encontrado um depósito na garagem e um outro no quinto andar. Dez lojas possuíam paredes, forros e assoalhos falsos onde estavam escondidas grandes estoques de mercadorias.
Amanhã o CONTRU irá vistoriar as condições de segurança do local.
5% das lojas funcionam dentro da legalidade.
A atividade fiscal desenvolveu-se em ambiente de normalidade. Não ocorreram prisões.
A Operação Sagitário é parte de um programa maior de combate à sonegação, descaminho (contrabando) e contrafação (pirataria), envolvendo a fiscalização de portos, aeroportos, fronteiras, estradas, atacadistas, shoppings de luxo e também o varejo (Stand Center, PROMOCENTER e Shopping 25).
Parte das mercadorias foram lacradas e mantidas no próprio local, sob a responsabilidade de fiéis depositários. As mercadorias já apreendidas foram levadas por cinco carretas para os depósitos da Receita e, se não comprovada a legalidade das mesmas, deverão ter a seguinte destinação: destruídas (caso dos produtos piratas); leiloadas (para pessoas físicas e jurídicas); doadas (entidades beneficentes) ou incorporadas ao patrimônio de Órgãos Públicos.
A operação no Shopping 25 contou com a participação de 1.300 Agentes Públicos. Cerca de 100 Fiscais permanecerão trabalhando nos próximos dias no Shopping 25 para reprimir transações ilegais.