Volume de apreensões no semestre atingiu R$ 290 milhões

As operações da Receita Federal para combater o contrabando e a pirataria resultaram na apreensão de R$ 290 milhões em mercadorias entre janeiro e junho deste ano. O relatório das ações aduaneiras do primeiro semestre foi divulgado nesta sexta-feira (12) pela secretária-adjunta da Receita Federal, Clecy Lionço.

De acordo com o levantamento, a maior parte das apreensões ocorreu na Operação Cataratas, desencadeada pela Receita na Ponte da Amizade, na tríplice fronteira, cujo valor somou R$ 94 milhões. Foram apreendidos 283 ônibus de sacoleiros. Em menos de dois anos, o número de ônibus tirados de circulação atinge 670.

Só nos seis primeiros meses do ano, segundo o relatório, 52 empresas fantasmas ou de fachadas deixaram de operar no comércio exterior. Desde o final de 2002, o número de empresas que tiveram suas ações barradas devido a essas irregularidades soma 845.

RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA

CENÁRIOS

-          Exportação

o        53,7 bilhões (US$) (43 bilhões no 1º sem. de 2004) – acréscimo de 24%

o        798 mil declarações (725 mil no 1º sem. 2004) – acréscimo de 10%

-          Importação

o        34 bilhões (US$) (28 bilhões - 1º sem. 2004) – acréscimo de 20%

o        701,5 mil declarações (648 mil - 1º sem. 2004) – acréscimo de 8%

-          Saldo

o        19,6 bilhões (US$) (15 bilhões - 1º sem. 2004) – acréscimo de 31%

RESULTADOS

-          Apreensões

o        290 milhões de reais (200 milhões - 1º sem. 2004) – aumento de 45%

§         26 milhões somente em julho de 2005

o        DIREP (Divisões de Repressão ao Contrabando e Descaminho)  - criadas em 2005

§         607 operações (em todo o Brasil)

• 105 milhões de reais mercadorias apreendidas

o        Operação Cataratas

§          94 milhões de reais em mercadorias apreendidas

• 26% - cigarros (destruídos mais de 36 milhões de maços no 1º semestre de 2005)

• 22% - informática

• 19% - eletrônicos

• 3%  - brinquedos

• 1%  - bebidas

• 29% - outros

§         198 veículos de passeio e utilitários

§         15 caminhões

§         283 ônibus (acumulado 2004 e 2005: 670 ônibus)

§         142 prisões

§         7.052 representações para fins penais

-          Combate à interposição fraudulenta (empresas fantasmas ou de fachada)

o        1.481 habilitações para operar no comércio exterior (1º semestre 2005)- prevenção e monitoramento

§         52 propostas de inaptidão

o        845 declaradas inaptas desde o início do programa (final de 2002)

-          Fiscalização de zona secundária

o        579 empresas fiscalizadas (1º semestre 2005)

o        1 bilhão de reais lançados (373 milhões - 1º sem. 2004) – aumento de 192%

-          Tempos médios do despacho aduaneiro (1º sem. 2005/1º sem. 2004)  

Importação                                             

Bruto: redução de 13%

Líquido: redução de 31%                           

Exportação

Bruto: redução de 38,5%

Líquido:  redução de 42,4%