Receita e empresas se unem para fortalecer comércio mundial

O uso pelo crime organizado de artifícios cada vez mais sofisticados na tentativa de driblar a fiscalização está unindo as administrações aduaneiras e o setor privado em todo o mundo. O objetivo é aumentar o controle sobre a entrada e saída de mercadorias nos portos e aeroportos, diminuindo os riscos de fraude e reforçando a segurança das operações entre o país importador e o exportador.

Essas e outras propostas foram discutidas na última sexta-feira (9), em Fortaleza (CE), no Seminário Regional sobre Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional, organizado pela Secretaria da Receita Federal com apoio da Organização Mundial das Aduanas (OMA). O Brasil ocupa a vice-presidência da entidade para os países das Américas e do Caribe.

De acordo com a secretária-adjunta da Receita Federal Clecy Lionço, a preocupação das aduanas com a segurança foi redobrada com os atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. “Os atos de terrorismo expuseram a face trágica da globalização, uma verdadeira ameaça à segurança”, afirmou a secretária, que coordenou os debates, na sede da Federação das Indústrias do Ceará.

Clecy disse que as aduanas desempenham papel estratégico no fortalecimento do comércio internacional. Destacou os principais pontos da “Estrutura Normativa para a Proteção e Facilitação do Comércio Internacional” – documento elaborado pela OMA que se sustenta sob dois pilares: a integração entre as aduanas (“aduanas para aduanas”) e a parceria entre as administrações aduaneiras e setor privado (“aduanas para empresas”).

Segundo a secretária, essa estrutura estabelece princípios e normas a serem adotados pelas aduanas, cujas discussões nos países das Américas e do Caribe começaram pelo Brasil. “As aduanas devem estar preparadas para enfrentar os desafios do século 21”, alertou Clecy, que falou para um público de aproximadamente 300 pessoas – a maioria empresários ligados ao comércio exterior.

A idéia do documento proposto pelo Grupo Estratégico de Alto Nível da OMA, do qual o Brasil fez parte, é unificar as ações e os procedimentos aduaneiros mundiais. “As administrações aduaneiras não deveriam sobrecarregar a comunidade internacional com diferentes conjuntos de exigências para a proteção e facilitação do comércio”, aponta trecho do documento.

Dirigente elogia Receita

O secretário-geral da Organização Mundial das Aduanas (OMA), Michel Danet, afirmou que o documento elaborado recentemente pela entidade, que prevê um conjunto único de normas internacionais, representa um avanço na relação das aduanas. Danet participou do seminário regional organizado pela Receita em Fortaleza.

O dirigente considera o Brasil “parceiro importante” no desafio de divulgá-lo aos demais países da América do Sul. Danet lembrou que, nas Américas, apenas Brasil e Estados Unidos participaram do grupo que elaborou o documento que prevê regras únicas de proteção e facilitação do comércio mundial.

Assessoria de Imprensa da SRF