Rachid defende modernização das aduanas para combater fraudes

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou hoje que as aduanas dos principais países devem se modernizar e organizar para enfrentar a sofisticação dos crimes praticados contra o comércio internacional. A declaração foi dada nesta manhã, em Fortaleza, na abertura da VIII Conferência Regional de Diretores Gerais de Aduanas das Américas e do Caribe, que termina quinta-feira (7).

Segundo Rachid, o aumento das transações comerciais em todo o mundo veio acompanhado do crescimento e sofisticação das fraudes comerciais, da pirataria, das tentativas de contrabando e do tráfico de armas e drogas.

"Esses crimes não apenas trazem malefícios para a arrecadação de receitas e a economia dos países, mas também favorecem o desenvolvimento de outros como a lavagem de dinheiro e o terrorismo, tornando a atuação eficiente das aduanas elemento fundamental e estratégico para a segurança dos países", argumentou o secretário em seu discurso.

Por conta disso, Rachid considera fundamental a integração das aduanas para ampliar o combate ao que ele chamou de "crimes transnacionais". O secretário da Receita destacou ainda a importância das parcerias com o setor privado, "em particular quando se trata de garantir a segurança da cadeia logística internacional".

Para o secretário, a preocupação com a segurança aumentou com os atentados de 11 de setembro, nos Estados Unidos. "Esse e outros eventos criminosos que se seguiram mostraram que as organizações terroristas estão empenhadas em desafiar a segurança e combater os valores que asseguram o desenvolvimento econômico, comercial e social das nações".

Rachid lembrou que, nos últimos anos, houve aumento das atribuições dos órgãos responsáveis pela administração aduaneira, exigindo a adoção de novas estratégias para enfrentar e resolver os principais problemas verificados no comércio internacional.

“O aumento das atribuições das administrações aduaneiras e o conseqüente aumento da sua carga de trabalho e das expectativas do governo e da sociedade sobre a sua eficiente atuação, inclusive em matéria de segurança, aliados a orçamentos e recursos humanos freqüentemente estáticos ou insuficientes, exigem a identificação de novas estratégias e formas para enfrentar os desafios e resolver os problemas que se apresentam”, afirmou .

O secretário destacou a importância de o Brasil servir de sede para o evento e agradeceu o apoio recebido do governador do Ceará, Lúcio Alcântara. “É um enorme prazer para o Brasil receber essa conferência, e também grande responsabilidade, dada a relevância dos assuntos a serem aqui tratados”, frisou.

Além do governador, participaram da abertura da conferência o secretário-geral da Organização Mundial de Aduanas (OMA), Michel Danet, a secretária-adjunta da Receita, Clecy Lionço, o superintendente regional da Receita, Paulo de Tarso, além de diretores-gerais de aduanas dos países das Américas e Caribe.

Assessoria de Imprensa da SRF