Encontro das Aduanas começa nesta segunda em Fortaleza

As Aduanas dos países das Américas e do Caribe vão se reunir de segunda a quinta-feira da semana que vem, em Fortaleza (CE), para discutir as ações e medidas que têm sido tomadas para tornar mais ágil o controle sobre o comércio internacional.

O objetivo da VIII Conferência Regional de Diretores Gerais de Aduanas das Américas e Caribe é ampliar também as discussões sobre mecanismos que aumentem a segurança dessas operações por causa da ameaça constante de ataques terroristas e da ação do crime organizado internacional. Os países pertencentes às Américas e ao Caribe pretendem, em outras palavras, discutir o papel das aduanas no atual século e uma estratégia regional de atuação.

De acordo com a secretária-adjunta da Receita Federal Clecy Lionço, o encontro vai priorizar a discussão de temas estratégicos para a atuação das administrações aduaneiras, como a segurança e a facilitação da cadeia logística do comércio internacional.

Segundo a secretária, essas ações conjuntas são importantes para que as nações estejam aptas a enfrentar os desafios decorrentes do crescimento do comércio e da criminalidade internacional. Mecanismos para o reforço da ética e o combate à corrupção também serão objeto de discussão. "São ações que vão garantir o desempenho eficiente e eficaz das aduanas em todo o mundo", diz a secretária, que é vice-presidente da Organização Mundial de Aduanas (OMA) para a região das Américas.

A participação mais ativa dos países da região nas atividades técnicas e na definição de estratégias e diretrizes desenvolvidos na OMA também será tema do encontro. A secretária diz que o encontro servirá ainda para reforçar os termos de cooperação mútua no combate às fraudes aduaneiras, por meio do incremento da atuação dos enlaces nacionais de inteligência com o escritório regional que tem sede no Chile.

Seminário Regional sobre Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional

Também em Fortaleza será realizado, no dia 8, o Seminário Regional sobre Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional, para divulgar ao setor privado nacional e da região o projeto relativo à matéria, que está sendo desenvolvido pela Organização Mundial de Aduanas, e que deverá ser submetido à aprovação do Conselho, composto pelos 165 países integrantes da Organização, em reunião que se realizará em junho próximo, em Bruxelas.

No referido projeto, composto de um conjunto de normas e procedimentos que objetivam garantir a segurança do comércio mundial e facilitar a passagem das mercadorias pelas fronteiras, está prevista a participação ativa do setor privado. Portanto é fundamental a participação no evento de todas as categorias de operadores da cadeia logística internacional, para discutir o modelo proposto.

O objetivo principal desse Seminário é disseminar a todas as categorias de operadores do comércio exterior brasileiro e de outros países das Américas, o projeto de segurança e facilitação da cadeia logística internacional que está sendo elaborado pelas Aduanas dos países membros da Organização Mundial de Aduanas, bem assim o plano nacional de segurança aduaneira, que a ele se integra.

Informações e inscrições: e-mail Eliane.Cristina-Souza@receita.fazenda.gov.br ou Maria-Aparecida.Gomes-Silva@receita.fazenda.gov.br ou pelos telefones (61) 412-3455/3488.

Assessoria de Imprensa da SRF