Abril — Receita Federal

Institucional

Encontro das Aduanas começa nesta segunda em Fortaleza

As Aduanas dos países das Américas e do Caribe vão se reunir de segunda a quinta-feira da semana que vem, em Fortaleza (CE)

publicado 01/04/2005 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Em 30 dias, Receita apreende R$ 1,5 milhão em produtos

De acordo com a Receita, as ações de combate ao contrabando, pirataria e ao uso de máquinas caça-níqueis já começam a dar resultados práticos, com a redução no número de ambulantes

publicado 01/04/2005 00h00 Notícia

Viajantes

Receita aumenta cota para turista

A Receita Federal decidiu aumentar de 150 para 300 dólares o limite da cota de isenção para compras feitas, por turistas, em cidades fronteiriças

publicado 04/04/2005 00h00 Notícia

Empresa

Termina nesta quinta prazo para grande empresa entregar a DCTF

As empresas de grande porte têm até a próxima quinta-feira (7) para entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) relativa aos fatos geradores ocorridos em fevereiro

publicado 04/04/2005 00h00 Notícia

Institucional

Rachid defende modernização das aduanas para combater fraudes

A declaração foi dada nesta manhã, em Fortaleza, na abertura da VIII Conferência Regional de Diretores Gerais de Aduanas das Américas e do Caribe

publicado 04/04/2005 00h00 Notícia

IRPF

IR 2005: 5,5 milhões já prestaram contas à Receita

Vale lembrar que o contribuinte tem até o dia 29 deste mês para entregar sua prestação de contas

publicado 05/04/2005 00h00 Notícia

Empresa

Receita edita IN sobre entrega da DCTF

Com a edição da Instrução Normativa SRF nº 532/2005, as pessoas jurídicas não obrigadas à apresentação da DCTF Mensal podem, em qualquer mês do ano, apresentar a DCTF Mensal

publicado 05/04/2005 13h49 Notícia

Investigação

Receita desarticula no Ceará mais uma quadrilha que fraudava IR

A fraude estaria beneficiando, principalmente, servidores lotados nas secretarias de Finanças nos municípios

publicado 06/04/2005 00h00 Notícia

IRPF

Receita abre amanhã consulta ao 4º lote de restituições

Os recursos vão estar disponíveis para saque no dia 15

publicado 06/04/2005 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Receita faz apreensão de 177 contêineres com carga irregular

Na investigação da Receita Federal foi apurada a prática de interposição fraudulenta

publicado 06/04/2005 00h00 Notícia

Empresa

Receita edita Ato sobre entrega da DCTF

Excepcionalmente, a DCTF – Mensal relativa ao mês de fevereiro poderá ser apresentada diretamente nas unidades da Receita Federal apenas por aquelas empresas que já pediram a Certificação Digital a uma autoridade certificadora, mas ainda não obtiveram o documento

publicado 07/04/2005 00h00 Notícia

Institucional

Promulgado acordo de cooperação entre as Aduanas do Brasil e dos EUA

Acordos dessa espécie seguem um padrão recomendado pela Organização Mundial das Aduanas, de que o Brasil faz parte

publicado 08/04/2005 00h00 Notícia

IRPF

Receita recebeu mais de 6 milhões de declarações de IRPF

A Receita espera receber 20 milhões de documentos este ano

publicado 08/04/2005 00h00 Notícia

Institucional

Receita e empresas se unem para fortalecer comércio mundial

O objetivo é aumentar o controle sobre a entrada e saída de mercadorias nos portos e aeroportos, diminuindo os riscos de fraude e reforçando a segurança das operações entre o país importador e o exportador

publicado 11/04/2005 00h00 Notícia

Investigação

Fraude no IR: 285 pessoas investigadas por inventar despesas médicas em RS

Estima-se que a sonegação de tributos chega a R$ 1,2 milhão

publicado 12/04/2005 00h00 Notícia

Institucional

Nota à Imprensa

As investigações das fraudes tributárias a que se referem as notícias iniciaram-se em 2002

publicado 13/04/2005 00h00 Notícia

Investigação

Empresários são condenados por sonegação no Piauí

Empresários foram condenados a dois anos de prisão por sonegação de impostos

publicado 13/04/2005 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Apreendidos R$ 260 mil em mercadorias contrabandeadas

Os agentes encontraram a mercadoria sem nota fiscal e declaração de alfândega dentro de um ônibus na BR-101 Sul

publicado 13/04/2005 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Megaoperação da Receita Federal combate contrabando e pirataria na fronteira

A operação faz parte do Plano Nacional Permanente de Repressão ao Contrabando, ao Descaminho e à Pirataria

publicado 14/04/2005 00h00 Notícia

Institucional

Justiça manda outro empresário para a cadeia por sonegação de impostos

O empresário Edson Emílio Simione, dono da Natal Frigo, uma distribuidora de carnes em Natal (RN), foi preso pela Polícia Federal no último dia 8, acusado de sonegar R$ 4,6 milhões em impostos

publicado 14/04/2005 00h00 Notícia

Operação de Fiscalização

Operação da Receita em Minas apreende R$ 800 mil em mercadorias

A ação faz parte Plano Nacional Permanente de Repressão ao contrabando, ao descaminho e à pirataria, realizada de forma articulada nas áreas de maior incidência do crime

publicado 15/04/2005 00h00 Notícia

Institucional