Alfândega da Receita no Rio Grande completa 200 anos

Construída entre 1875 e 1879 por determinação do Visconde de Rio Branco, então ministro da Fazenda, a Alfândega no Rio Grande (RS) vai completar 200 anos em 1º de outubro. A história da Alfândega começou com a criação da Provedoria Privativa em 19 de novembro de 1749 para cuidar das rendas da Coroa Real.

Para marcar a data, a Delegacia da Receita no Rio Grande vai realizar quinta-feira (30) à noite culto ecumênico na Catedral de São Pedro e sessão solene na Câmara de Vereadores de Rio Grande. No dia 1º, foram programadas várias atividades, entre elas solenidade no prédio onde está localizada a Alfândega.

História

Na página 134 da “Publicações do Arquivo Público Nacional”, “índice da correspondência da corte de Portugal com os Vice-reis do Brasil”, consta que “em 15 de julho de 1800 foi mandado estabelecer no sítio mais conveniente uma alfândega para as capitanias do Rio Grande de São Pedro e Santa Catarina”.

Pela Carta Régia de 14 de julho de 1802, foi abolida a Provedoria Privativa e criada uma Junta de Fazenda, que serviria para arrecadar os tributos reais e administrá-los. Mais tarde, em 1° de outubro de 1804, foi instalada a Alfândega da então Capitania do Rio Grande do Sul, com localização em Rio Grande.

A Alfândega funcionou até 1969, quando foi criada a Secretaria da Receita Federal e instituída a Delegacia da Receita Federal do Rio Grande, órgão que absorveu as atribuições da Alfândega até então existente. O prédio da Delegacia da Receita Federal no Rio Grande, ao estilo neoclássico, está localizado no quarteirão delimitado pelas ruas Marechal Floriano, Ewbank, Riachuelo e Andradas.

A obra, que demorou quatro anos para ficar pronta (entre 1875 e 1879), foi ordenada pelo Visconde de Rio Branco, ministro da Fazenda da Coroa Portuguesa na época. O prédio foi tombado em 1967 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Assessoria de Imprensa da SRF