Receita libera consulta ao 5º lote residual de restituições

A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira (7), a partir das 16h30, a consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas de 2003, ano-base 2002. Para saber se está no lote, o contribuinte pode acessar a internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 0300-78-0300.

Nesse lote foram processadas 85.149 declarações, das quais 30.931 para contribuintes com imposto a restituir, no valor de R$ 60.480.643,02. Outras 32.059 pessoas terão imposto a pagar, correspondendo a R$ 17.367.332,73. A Receita apurou ainda que 22.159 contribuintes não tiveram nem imposto a receber nem a pagar.

O dinheiro estará disponível para saque no dia 17 e terá correção de 19,62%, referentes a Selic acumulada de maio de 2003 a abril deste ano e de mais 1% de maio. A Receita lembra que o valor disponível não terá qualquer outro acréscimo, independentemente da data em que for retirado.

O contribuinte que não informou o número da conta corrente para crédito da restituição poderá ir ao Banco do Brasil ou ligar para 0800785678 e solicitar a transferência do dinheiro para qualquer banco em que seja corretista. Não há cobrança de taxas por esse serviço.

O extrato de processamento da declaração também está disponível para consulta na internet.

Restituição 2004

As datas de liberação dos lotes de restituição de 2004, ano-base 2003, já foram definidas pela Receita Federal. De acordo com a Instrução Normativa 418, serão liberados sete lotes dentro do cronograma normal.

O primeiro no dia 15 de junho e o último em 15 de dezembro. A Receita dará prioridade aos idosos com mais de 60 anos no momento de liberar as restituições.