1º lote do IR 2004 sai para 1,297 milhão de contribuintes

A Receita Federal vai liberar o primeiro de restituições do Imposto de Renda (IRPF) 2004, ano-base 2003, para 1.297.250 contribuintes. Desse total, 749.159 referem-se a contribuintes acima de 60 anos, conforme previsto na Instrução Normativa 418, de 23 de abril de 2004. As restituições somam R$ 1.367.991.182,39.

Foram liberadas ainda 1.780.616 declarações com saldo de imposto a pagar, no valor de R$ 2.596.275.330,34, e 10.108.307 com saldo zero de imposto, totalizando 13.186.173 declarações.

A consulta ao primeiro lote e ao extrato de processamento da declaração está disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 e virá corrigido em 2,23%, referentes a Selic de maio e mais 1% de junho. A Receita lembra que esse valor não terá qualquer outra correção, independentemente da data em que for sacado.

O contribuinte que não informou a conta para crédito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 0800-785678 e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco do qual seja correntista. Não há cobrança de taxas por esse serviço.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Depois disso, o saque só poderá ser feito mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível e reclamar a diferença posteriormente na unidade local da Receita.

A partir de agora, para saber se está incluído em algum lote, o contribuinte terá que informar, além do CPF, o número do recibo de entrega da declaração. Esses dados são necessários porque a Receita vai prestar informações sobre as declarações dos últimos cinco anos.