Alfândega de Santos apreende 16 t em mercadorias subfaturadas

A Alfândega do Porto de Santos apreendeu cerca de 16 toneladas de chapas de alumínio para impressão, avaliadas em R$ 160.092,23. O material foi embarcado no porto de Shangai, na China. A apreensão ocorreu porque os importadores declararam valor e peso inferior ao real, o que configurou tentativa de fraudar o fisco com pagamento de impostos que incidem sobre as operações de comércio exterior.

Estudos da Receita mostraram que o valor declarado não cobre nem mesmo o custo da matéria-prima (chapa de alumínio laminada), de acordo com as cotações em bolsas de valores internacionais.

As divergências constatadas relativamente à quantidade, bem como em relação aos preços declarados, visavam ocultar da fiscalização os dados considerados essenciais e necessários à sua correta tributação, gerando prejuízos è economia do País.