Receita libera consulta ao 1º lote residual de 2003

A Receita Federal libera dia 9 de janeiro (sexta-feira), às 15h30, a consulta ao 1º lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2003, ano-base 2002. Para saber se está na lista, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o telefone 0300-78-0300.

Nesse lote foram processadas 2.901.985 declarações, das quais 251.246 com imposto a restituir, no valor de R$ 299.998.744,12. Outros 207.921 contribuintes terão imposto a pagar, no montante de R$ 160.793.569,25. A Receita apurou ainda que outras 2.442.818 pessoas não terão nem imposto a receber nem a pagar.

O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 e virá corrigido em 14,71%, referentes a Selic acumulada de maio a dezembro de 2003 e 1% de janeiro. Vale lembrar que o valor da restituição não terá qualquer acréscimo depois que chegar ao banco.

O saque deverá ser feito no prazo de um ano. Depois disso, só mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico, disponível na página da Receita na internet, na qual o contribuinte poderá ter acesso também ao extrado de processamento da declaração.

Quem não informou o número da conta corrente deverá procurar o Banco do Brasil ou ligar para o 0800-78-5678 e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco em que seja correntista. Não há cobrança de taxas por esse serviço.