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Fiscalização
Receita Federal autuou 33% mais em 2003
As ações da Receita Federal de combate à sonegação de impostos em 2003 resultaram na constituição de R$ 50,666 bilhões em créditos tributários. Esse volume corresponde a um crescimento de 33,1% em relação a 2002, quando as autuações contra as empresas e as pessoas físicas somaram R$ 38,050 bilhões.
Do valor obtido com as ações fiscais no ano passado, R$ 46,084 bilhões foram relativos a processos contra empresas e R$ 4,582 bilhões a pessoas físicas. Os proprietários e dirigentes de empresas foram multados em R$ 1,929 bilhão, enquanto as ações contra os profissionais liberais somaram R$ 710 milhões.
Entre os contribuintes pessoas jurídicas, o setor campeão em autuações no ano passado foi a indústria, com R$ 8,338 bilhões. Em segundo lugar apareceu o comércio, cujas autuações atingiram R$ 8,209 bilhões, seguido do setor financeiro, com R$ 5,996 bilhões. Na quarta colocação ficaram os prestadores de serviços, com autuações no valor de R$ 4,847 bilhões.
O número de ações abertas para apurar irregularidades no recolhimento de tributos registrou crescimento de 14% em 2003 na comparação com o ano anterior, saltando de 59.580 para 67.889. Desses, 50.297 foram contra as pessoas físicas e 17.592 contra empresas.
O balanço das ações fiscais realizadas no ano passado foi divulgado nesta quinta-feira (29) pelo secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, e pelo coordenador-geral de Fiscalização, Marcelo Fisch.
Confira os números no arquivo abaixo.
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RECEITA FEDERAL |
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RESULTADOS DE FISCALIZAÇÃO |
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|
Janeiro a Dezembro/2003 |
|||
|
item |
Descrição |
Total |
|
|
PESSOA JURÍDICA - Setor Econômico |
Quantidade |
Crédito (R$) |
|
|
1 |
Comércio |
3.008 |
8.209.019.754,42 |
|
2 |
Prestação de Serviços |
1.197 |
4.847.322.641,40 |
|
3 |
Indústria |
2.132 |
8.338.809.128,90 |
|
4 |
Transportes |
298 |
523.267.718,79 |
|
5 |
Construção Civil |
411 |
1.047.967.115,31 |
|
6 |
Serviços de Telecomunicações, Energia e Água |
75 |
1.469.783.285,33 |
|
7 |
Serviços Financeiros |
374 |
5.996.944.041,07 |
|
8 |
Outros Setores |
656 |
1.822.078.698,56 |
|
Total Fiscalização Pessoa Jurídica |
8.151 |
32.255.192.383,77 |
|
|
Encerramentos Parciais PJ |
449 |
11.822.670.886,23 |
|
|
Total Revisão de Declarações PJ |
8.992 |
2.006.730.009,16 |
|
|
Total Geral Pessoa Jurídica |
17.592 |
46.084.593.279,16 |
|
| item |
PESSOA FÍSICA - Ocupação Principal |
Quantidade |
Crédito (R$) |
|
1 |
Proprietário e dirigente de empresa |
1.667 |
1.929.558.434,81 |
|
2 |
Funcionário público e aposentado |
1.427 |
254.638.623,56 |
|
3 |
Profissional liberal e autônomo |
2.526 |
710.148.716,29 |
|
4 |
Profissional de ensino e técnico de outra natureza |
1.296 |
265.594.256,13 |
|
5 |
Outros |
1.777 |
916.114.839,26 |
|
Total Fiscalização Pessoa Física |
8.693 |
4.076.054.870,06 |
|
|
Encerramentos Parciais PF |
164 |
260.362.166,31 |
|
|
Total Revisão Interna/Malha Fiscal |
41.440 |
245.781.111,16 |
|
|
Total Geral Pessoa Física |
50.297 |
4.582.198.147,52 |
|
|
TOTAL GERAL - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - 2003 |
67.889 |
50.666.791.426,68 |
|
| Programa Nacional de Combate ao Comércio Ilegal de Cigarros (Varejistas) |
4.978 |
1.057.415,63 |
|
|
Janeiro a Dezembro/2002 |
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|
item |
Descrição |
Total |
|
|
PESSOA JURÍDICA - Setor Econômico |
Quantidade |
Crédito (R$) |
|
|
1 |
Comércio |
3.388 |
4.663.739.673,69 |
|
2 |
Prestação de Serviços |
1.535 |
3.353.321.073,12 |
|
3 |
Indústria |
2.520 |
8.780.532.148,80 |
|
4 |
Transportes |
356 |
1.857.322.323,62 |
|
5 |
Construção Civil |
502 |
1.206.734.866,61 |
|
6 |
Serviços de Telecomunicações, Energia e Água |
65 |
747.917.736,76 |
|
7 |
Serviços Financeiros |
448 |
7.112.570.664,92 |
|
8 |
Outros Setores |
804 |
1.837.658.807,41 |
|
Total Fiscalização Pessoa Jurídica |
9.618 |
29.559.797.294,92 |
|
|
Encerramentos Parciais PJ |
446 |
4.931.077.702,34 |
|
|
Total Revisão de Declarações PJ |
5.551 |
1.075.826.942,42 |
|
|
Total Geral Pessoa Jurídica |
15.615 |
35.566.701.939,68 |
|
|
item |
PESSOA FÍSICA - Ocupação Principal |
Quantidade |
Crédito (R$) |
|
1 |
Proprietário e dirigente de empresa |
1.613 |
707.813.280,51 |
|
2 |
Funcionário público e aposentado |
1.555 |
142.233.058,68 |
|
3 |
Profissional liberal e autônomo |
1.985 |
419.253.529,65 |
|
4 |
Profissional de ensino e técnico de outra natureza |
1.591 |
148.681.887,69 |
|
5 |
Outros |
1.901 |
752.911.136,84 |
|
Total Fiscalização Pessoa Física |
8.645 |
2.170.892.893,39 |
|
|
Encerramentos Parciais PF |
237 |
144.611.276,39 |
|
|
Total Revisão Interna/Malha Fiscal |
35.083 |
168.311.069,01 |
|
|
Total Geral Pessoa Física |
43.965 |
2.483.815.238,79 |
|
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TOTAL GERAL - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - 2002 |
59.580 |
38.050.517.178,47 |
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