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Receita divulga balanço da fiscalização aduaneira
A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (3) o resultado das ações de fiscalização na área de comércio exterior em 2003. Os dados foram anunciados pela secretária-adjunta da Receita, Clecy Lionço, e pelo coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Lázaro Medina.
Os números mostram que 84% das empresas que atuam no comércio exterior foram fiscalizadas em 2003. O valor das mercadorias apreendidas em portos, aeroportos e áreas de fronteira atingiu R$ 415 milhões, com a abertura de 29.254 processos.
A secretária-adjunta disse que em 2004 a Receita vai priorizar o combate ao subfaturamento nos setores de eletrônicos, informática e têxteis.
Veja os dados completos da fiscalização aduaneira no ano passado.
FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA
Resultados de 2003
Combate à interposição fraudulenta
Em 2003 a Receita Federal deu prioridade ao combate à interposição fraudulenta, ou seja, empresas de fachada que atuam no comércio exterior. Foram alcançados os seguintes resultados:
- 84% das que atuam no comércio exterior em 2002 foram submetidas ao procedimento;
- 1900 deixaram de atuar: redução de 13% no número de importadores;
- 1.315 fiscalizações foram iniciadas (1.210 encerradas), com os seguintes números:
- abertura de processo de inaptidão do CNPJ: 385 empresas (31,8% das fiscalizações) que movimentaram US$ 200 milhões em 2001 e 2002 (valores declarados). Subfaturamento histórico: 30 % do valor real
- 101 milhões de Reais em mercadorias retidas/garantias prestadas
- 39 milhões de Reais em mercadorias apreendidas
- recuperação de créditos em valores não dimensionados
| Apreensão de mercadorias | 2002 | 2003 | |
| Valor estimado (milhões de Reais) | 392 | 415 | + 6% |
| Processos instaurados (unidades) | 26.189 | 29.254 | + 12% |
Apreensão de drogas
866 kg de cocaína, 60.000 comprimidos de Ecstasy, 100.000 pontos de LSD, entre as principais drogas apreendidas.
| Outras operações (despacho aduaneiro e auditoria) |
2002 | 2003 | |
| Impostos e multas lançados | 1.941,5 | 1.265,9 | +34,8% |
| Auditorias posteriores ao desembaraço | 5.982 | 5.685 | +5,0% |
Agilização dos Despachos Aduaneiros
| Tempos de despacho aduaneiro (tempo líquido médio) |
2002 | 2003 | |
| Importação | 1d 8h 6min | 1d 25 min | -23,9% |
| Exportação | 1d 5h 58min | 20 h 13m | -22,4% |
Referências
| Comércio Exterior (US$ bilhões) | 2002 | 2003 | |
| Valor das Importações | 47,240 | 48,260 | +2,6% |
| Valor das Exportações | 60,362 | 73,084 | +21,1% |
| Quantidade de declarações | 2002 | 2003 | |
| Importação (milhões) | 1,13 | 1,14 | + 0,1% |
| Exportações (milhões) | 0,94 | 1,12 | + 18,6% |