9ª RF: Alfândega de Florianópolis apreende falsificações de bolsas de grife

A Alfândega do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, realizou a apreensão, no recinto alfandegado Colis Postaux, no setor de encomendas internacionais dos Correios, de dois volumes contendo bolsas, carteiras e lenços femininos estampando monogramas e etiquetas grafadas com a logomarca da grife francesa "Louis Vuitton".

O resultado do laudo de análise de autenticidade dos produtos, realizado por representante no Brasil da própria Louis Vuitton Mailletier, indica que os mesmos não são originários da empresa Louis Vuitton, tampouco foram confeccionados por empresa licenciada, e deixa claro que se tratam de falsificações grosseiras, confeccionadas em material de baixa qualidade, caracterizando contrafação de marca, conforme dispõe a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial).

Os modelos originais da marca são vendidos por cerca de US$ 575 (bolsas), US$ 400 (carteiras) e US$ 200 (lenços). Todas as mercadorias falsificadas serão destruídas pela Alfândega, conforme preceitua a Portaria SRF n.º 555/02.

As mercadorias falsificadas provinham da China e eram destinadas a pessoa física, contra a qual a Alfândega encaminhará representação ao Ministério Público Federal.