2ª RF: ALF/Aeroporto de Belém apreende sete toneladas de peixe

O motivo da apreensão dos peixes foi o fato de que 90% deles tinham comprimento inferior a 41cm, o que contraria a Portaria 172/2002, do Ibama

Publicado em 09/02/2004 00h00 Atualizado em 10/11/2022 10h07

A Alfândega do Aeroporto Internacional de Belém, em operação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar, apreendeu no dia 06/02, sete toneladas de pargo e setecentos quilos de barbatana de tubarão, que seriam exportados para os Estados Unidos.

O motivo da apreensão dos peixes foi o fato de que 90% deles tinham comprimento inferior a 41cm, o que contraria a Portaria 172/2002, do Ibama. Com esse tamanho o pargo ainda não fez sua primeira reprodução e isso compromete toda a renovação da espécie.

As barbatanas de tubarão estavam sendo transportadas escondidas em meio a “grude” de gurijuba e sem documentação que comprovassem o destino da carcaça do animal, o que também é ilegal.

Além da perda da mercadoria - que foi imediatamente destinada a entidades filantrópicas - foi aplicada à empresa exportadora uma multa de R$ 75.000,00.