Alfândega do Porto de Vitória apreende 245 t de alho chinês

A Alfândega do Porto de Vitória apreendeu na semana passada 245 toneladas de alho, procedente da China. O produto, que está avaliado em R$ 1,2 milhão, estava em dez contêineres. A apreensão foi feita porque a Receita descobriu que a empresa importadora era laranja. O objetivo dos fraudadores é esconder a origem do dinheiro aplicado na operação, além de escapar do pagamento de impostos e punições por causa da importação ilegal.

De acordo com a Alfândega, a fraude baseava-se na simulação de operação para beneficiar-se de liminar judicial, que impediria o pagamento de direitos anti-dumping (medida compensatória para proteger o mercado nacional da concorrência predatória do subsidiado alho chinês).

Uma provável cassação da liminar resultaria na cobrança de cerca de R$ 320 mil de direitos anti-dumping. Todavia, como a empresa laranja não tem capacidade financeira para honrar o pagamento, o fisco teria que assumir o prejuízo.

A Receita descobriu que, no caso da importação do alho, havia o envolvimento de seis empresas do Espírito Santo, São Paulo e Paraná. As empresas envolvidas nas irregularidades vão responder a processo por contrabando e sonegação fiscal.