Receita recebeu um terço das declarações do IRPF

A Receita Federal recebeu até hoje (terça-feira), pela internet, 6,4 milhões de declarações das pessoas físicas de 2004 – o que equivale a mais de um terço do total de 18 milhões de documentos esperados até 30 de abril, quando termina o prazo de entrega.

O volume de declarações enviadas, por hora, subiu de 17 mil na semana passada para 24 mil no dia de hoje. Ontem, a Receita recebeu 244 mil documentos – 64 mil a mais do que a média registrada entre terça e quarta-feira da semana anterior.

Além da internet, o contribuinte dispõe de outros três meios para declarar: pelo telefone (0300-78-0300), em disquete (bancos) e papel (Correios). A declaração deve ser entregue por quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 12.696 em 2003.

Quem teve rendimentos, isentos ou tributáveis, superiores a R$ 100 mil deve, obrigatoriamente, declarar em meio eletrônico (internet e disquete). A exigência vale também para aquele que obteve ganho na atividade rural.

O contribuinte que deixar de prestar contas pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Além dessas penalidades, o contribuinte que não declarar por um ano terá o CPF (Cadastro de Pessoa Física) levado à condição “pendente de regularização”. Caso a omissão ocorra por dois anos ou mais o CPF será cancelado.