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Fiscalização
Justiça de Araraquara condena dentista por sonegação
O juiz federal Paulo Arena Filho, de Araraquara (SP), condenou na terça-feira (9) uma dentista por sonegação fiscal. Ela foi presa em 6 de dezembro do ano passado, acusada de dar recibos falsos referentes a prestação de serviço. A dentista foi condenada a dois anos e oito meses de prisão, em regime aberto.
No período de 1997 a 2001, a dentista emprestou recibos frios a 95 contribuintes. O CPF da profissional chegou a ser encontrado em cerca de 700 recibos. A maioria desses contribuintes acertou sua situação com a Receita Federal.
A sentença foi comunicada na quarta-feira à tarde, em nota oficial da 1ª Vara Federal de Araraquara. O advogado da dentista contou que a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade durante dois anos. A dentista estava sujeita a uma pena de até nove anos de prisão.
De acordo com a sentença, a dentista teria emitido R$ 1,8 milhão em recibos frios. Ela foi condenada por cometer crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
A Receita também identificou, em Américo Brasiliense, outro dentista que vinha usando o mesmo esquema descoberto em Araraquara. Ele está preso, acusado de emitir entre 1997 e 2001 cerca de R$ 5 milhões em recibos falsos.