Mais de um milhão e quatrocentas mil pilhas falsificadas foram apreendidas pela ALF/Porto de Santos

8ª Região Fiscal

A Secretaria da Receita Federal, através da Alfândega do Porto de Santos, informa que, em continuidade à operação de fiscalização denominada de "Caça-Piratas", especializada no combate à contrafação, foram apreendidas cerca de 1.438.800 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil e oitocentas) unidades de pilhas tamanho AA (R6), que ilicitamente ostentavam a marca REYOWATT, imitação da marca RAYOVAC.

A mercadoria embarcou no Porto de Hong Kong, e teria como destino o Porto de Recife/PE, sendo apreendida a bordo do navio HANSA CONSTITUTION em escala no Porto de Santos, como resultado da ação fiscal de vigilância, busca e repressão aduaneira realizada pelo Grupo de Operações Especiais e Marítimas – GROPEM da Alfândega do Porto de Santos.

Após serem submetidas à análise para verificação de sua autenticidade, a suspeita inicial de uso indevido da imagem foi corroborada por declaração emitida pelos detentores legítimos da marca "RAYOVAC" (MICROLITE S/A), concluindo que as pilhas não apresentavam as configurações de qualidade e segurança dos produtos originais licenciados, confirmando-se a prática de contrafação das mercadorias analisadas – "pirataria", em clara violação à Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

Maiores detalhamentos sobre a operação fiscal poderão ser obtidos hoje, às 15 horas, no Terminal da Libra, situada à Av. Eng. Eduardo Magalhães Gama, s/nº, local em que poderão ser realizadas filmagens e tomadas fotográficas pela imprensa.