Receita libera consulta ao 5º lote residual de restituições do IR 2002

A Receita Federal liberou há pouco, na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e pelo telefone 0300-78-0300, a consulta ao 5º lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2002, ano-base 2001.

Nesse lote foram processadas 77.963 declarações, das quais 45.456 com imposto a restituir, no valor de R$ 85.253.551,30, e 20.988 com imposto a pagar, no total de R$ 8.898.108,33. A Receita apurou ainda que outros 11.519 contribuintes tiveram saldo zero de imposto.

O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 e virá corrigido em 20,48%, referentes a Selic acumulada entre maio do ano passado e abril de 2003 e 1% de maio. A Receita lembra que, depois de disponibilizado no banco, o valor da restituição não será mais corrigido. A postagem dos extratos será feita dia 13.

O contribuinte que não solicitou crédito em conta corrente deverá agendar a transferência do dinheiro para o banco do qual seja correntista. Para isso, basta ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar grátis para 0800-785678. Não há cobrança de qualquer taxa por esse serviço.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois disso, o dinheiro volta para a Receita, onde o contribuinte deverá solicitar o saque. Quem não concordar com o valor da restituição poderá recebê-la agora e reclamar a diferença posteriormente.