Retenções

Retenção do Imposto na Fonte

• Day trade: retenção do imposto incidente na fonte à alíquota de 1% sobre o resultado líquido das operações desta modalidade realizadas no mesmo dia, podendo ser deduzido do imposto a ser pago sobre os ganhos líquidos apurados no mês com operações day trade.
• Operações comuns: retenção do imposto incidente na fonte à alíquota de 0,005% sobre o valor da venda, como antecipação, podendo ser deduzido do imposto a ser pago sobre os ganhos líquidos apurados no mês.

Imposto Retido nas Operações Comuns

O valor do imposto retido na fonte (IRRF de R$ 3,00, no exemplo citado na página Cálculo e Pagamento do Imposto) poderá ser:

• deduzido do imposto sobre os ganhos líquidos apurados no mês;

No caso do exemplo: (imposto apurado de R$ 1.494,60) - (IRRF de R$ 3,00) = R$ 1.491,60 a serem pagos em DARF até o último dia útil do mês seguinte ao mês da obtenção do ganho líquido.

• compensado com o imposto incidente sobre ganhos líquidos apurados nos meses posteriores;
• compensado na declaração de ajuste anual do imposto de renda se, após a dedução e a compensação citadas acima, ainda houver saldo de imposto retido.

Imposto Retido nas Operações Day Trade

O valor do imposto retido na fonte em day trade poderá ser:

• deduzido do imposto a ser pago sobre os ganhos líquidos apurados com day trade no mês;
• compensado com o imposto incidente sobre os ganhos líquidos apurados com day trade nos meses posteriores se, até o mês de dezembro do mesmo ano da retenção, ainda houver saldo de imposto retido.

Se ao fim do ano-calendário houver saldo de imposto retido a compensar, você poderá solicitar a restituição do imposto retido.

O valor do imposto retido na fonte sobre operações day trade somente pode ser compensado até o mês de dezembro do mesmo ano da retenção.