Cálculo e Pagamento do Imposto

Cálculo do Imposto Devido

Suponha que você tenha realizado, no mercado à vista de bolsa de valores, uma operação de compra de 1000 ações WXYZ3 por R$ 50,00 cada, totalizando R$ 50.000,00, no dia 10/01/2024, por intermédio de uma corretora de valores. Na nota de negociação referente ao pregão de 10/01/2024, constam os seguintes valores hipotéticos:

Valor líquido das operações de compra = R$ 50.000,00.

Taxa de corretagem = R$ 0.

Taxa de liquidação = R$ 10,00.

Emolumentos = R$ 5,00.

Total de compra = R$ 50.000,00 + R$ 10,00 + R$ 5,00 = R$ 50.015,00.

Em 26/02/2024, você vendeu as 1000 ações WXYZ3 por R$ 60,00 cada, totalizando R$ 60.000,00, por intermédio da mesma corretora. Na nota de negociação referente ao pregão de 26/02/2024, constam os seguintes valores hipotéticos:

Valor líquido das operações de venda = R$ 60.000,00.

Taxa de corretagem = R$ 0.

Taxa de liquidação = R$ 12,00.

Emolumentos = R$ 6,00.

IRRF sobre operações (0,005% sobre R$ 60.000,00) = R$ 3,00.

Total de venda = R$ 60.000,00 - R$ 12,00 - R$ 6,00 - R$ 3,00 = R$ 59.979,00.

Portanto, o ganho líquido que você apurou no mês de fevereiro/2024 foi:

R$ 59.979,00 - R$ 50.015,00 = R$ 9.964,00.

Supondo que esta tenha sido a única operação de venda que você realizou no mês de fevereiro/2024, e sendo o total de venda de R$ 60.000,00 superior a R$ 20.000,00, o ganho líquido apurado de R$ 9.964,00 está sujeito ao imposto à alíquota de 15%: 

15% x R$ 9.964,00 = R$ 1.494,60 de imposto.

Pagamento do Imposto

O imposto deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao mês em que o ganho tiver sido obtido. No caso do exemplo acima, o imposto deve ser pago até o último dia útil do mês de março.

O código a ser utilizado no Documento de Arrecadação das Receitas Federais (DARF) para pagamento desse imposto é 6015.

Clique aqui para saber como emitir um DARF.