Despesas Médicas

Você só pode deduzir as despesas que se enquadram no conceito de despesas médicas para fins tributários e das quais você tenha os comprovantes de pagamento.

Podem Ser Deduzidos

Notas fiscais e recibos emitidos pelos seguintes profissionais de saúde:

• médicos;
• dentistas;
• fisioterapeutas;
• psicólogos;
• fonoaudiólogos; e
• terapeutas ocupacionais.

Não Podem Ser Deduzidas

Despesas com:

• instrumentador cirúrgico;
• psicopedagogos;
• massagista;
• assistente social;
• enfermeiros;
• nutricionistas; e
• vacinas e medicamentos.

Para serem deduzidos, os pagamentos devem ser especificados e os documentos devem conter os seguintes dados exigidos pela legislação:

• descrição dos serviços;
• indicação do nome, endereço e número de CPF ou CNPJ do prestador dos serviços;
• identificação do responsável pelo pagamento, bem como do beneficiário dos serviços;
• data de emissão, caso não seja nota fiscal;
• assinatura do prestador dos serviços, caso não seja nota fiscal.

Para comprovar as despesas com Plano de Saúde, você deve apresentar os comprovantes de pagamento a planos de saúde com valores informados por beneficiário e o demonstrativo de reembolsos ou declaração do plano de saúde de que não houve reembolso.

ATENÇÃO: somente o valor não reembolsado é dedutível do Imposto de Renda. Sem o extrato de reembolso não é possível saber o que efetivamente foi pago ao Plano de Saúde.
No caso de plano empresarial, você deve apresentar a comprovação de que o efetivo pagamento dos valores foi feito pelo titular ou por seus dependentes.

Se após conferir todas as deduções e retificar as possíveis inconsistências, você ainda permanecer em Malha Fiscal, aguarde a Intimação da Receita e apresente todos os comprovantes das despesas médicas declaradas (mesmo as que constam em DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde), e não apenas as que geraram as possíveis inconsistências.