Dia 13/03/2020

Publicado em 11/02/2020 11h44 Atualizado em 27/02/2020 10h43

Código DARF	Descrição do tributo/contribuição	Período do Fato Gerador
8053	IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física	1º a 10/março/2020
3426	IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica	1º a 10/março/2020
6800	IRRF - Fundo de Investimento - Renda Fixa	1º a 10/março/2020
6813	IRRF - Fundo de Investimento em Ações	1º a 10/março/2020
5273	IRRF - Operações de SWAP	1º a 10/março/2020
8468	IRRF - Day-Trade - Operações em Bolsas	1º a 10/março/2020
5557	IRRF - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados	1º a 10/março/2020
5706	IRRF - Juros remuneratórios do capital próprio (art 9º da Lei nº 9.249/95)	1º a 10/março/2020
5232	IRRF - Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas	1º a 10/março/2020
0924	IRRF - Demais rendimentos de capital	1º a 10/março/2020
3699	IRRF - Tributação Exclusiva - Art. 2º da Lei nº 12.431/2011	1º a 10/março/2020
5029	IRRF - Ganho de Capital - Integralização de Cotas com Ativos (art. 1º da Lei nº 13.043/2014)	1º a 10/março/2020
5035	IRRF - Empréstimo de Ativos - Fundos de Investimento (art. 8º da Lei nº 13.043/2014)	1º a 10/março/2020
5286	IRRF - Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo	1º a 10/março/2020
0490	IRRF - Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos	1º a 10/março/2020
9453	IRRF - Juros remuneratórios de capital próprio	1º a 10/fevereiro/2020
0916	IRRF - Prêmios obtidos em concursos e sorteios	1º a 10/fevereiro/2020
8673	IRRF - Prêmios obtidos em Bingos	1º a 10/março/2020
9385	IRRF - Multas e vantagens	1º a 10/março/2020
1150	IOF - Operações Crédito - Pessoa Jurídica	1º a 10/março/2020
7893	IOF - Operações Crédito - Pessoa Física	1º a 10/março/2020
4290	IOF - Operações de Câmbio - Entrada de moeda	1º a 10/março/2020
5220	IOF - Operações de Câmbio - Saída de moeda	1º a 10/março/2020
6854	IOF - Aplicações Financeiras	1º a 10/março/2020
6895	IOF - Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97)	1º a 10/março/2020
3467	IOF - Seguros	1º a 10/março/2020
4028	IOF - Ouro, Ativo Financeiro	1º a 10/março/2020
1150	IOF - Operações de Crédito/Mútuo - Pessoa Jurídica	Fevereiro/2020
7893	IOF - Operações de Crédito/Mútuo - Pessoa Física	Fevereiro/2020
3770	PIS/PASEP - Retenção - Aquisição de autopeças	16 a 29/fevereiro/2020
3746	COFINS - Retenção - Aquisição de autopeças	16 a 29/fevereiro/2020
9331	CIDE-Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível	Fevereiro/2020
8741	CIDE-Remessas ao Exeterior - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art. 2º da Lei nº 10.168/2000,com a alteração introduzida pelo art. 6º da Lei nº 10.332/2001	Fevereiro/2020

Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas	Período de Apuração
DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos	Fevereiro/2020
EFD-Contribuições - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita. - Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins - Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda. - Contribuição Previdenciária sobre a Receita - Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa nº 1.252, de 1º de março de 2012)	Janeiro/2020
EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (Consulte a Instrução Normativa nº 1.701, de 14 de março de 2017)	Fevereiro/2020