Dia 19/06/2020

Publicado em 27/05/2020 21h51 Atualizado em 19/06/2020 10h21

Código DARF	Descrição do tributo/contribuição	Período do Fato Gerador
5952	PIS/PASEP - Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)	Maio/2020
5979	PIS/PASEP - Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado	Maio/2020
5952	COFINS - Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)	Maio/2020
5960	COFINS - Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado	Maio/2020
5952	CSLL - Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, Pis/Pasep, CSLL)	Maio/2020
5987	CSLL - Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado	Maio/2020
3208	IRRF - Aluguéis e Royalties pagos a pessoa física	Maio/2020
3277	IRRF - Rend. partes beneficiárias ou de fundador	Maio/2020
3223	IRRF - Resgate Previdência Complementar/Modalidade Contribuição Definida/Variável - Não Optante Tributação Exclusiva	Maio/2020
3556	IRRF - Resgate Previdência Complementar/Modalidade Benefício Definido - Não Optante Tributação Exclusiva	Maio/2020
3579	IRRF - Resgate Previdência Complementar - Optante Tributação Exclusiva	Maio/2020
3540	IRRF - Benefício Previdência Complementar - Não Optante Tributação Exclusiva	Maio/2020
5565	IRRF - Benefício Previdência Complementar - Optante Tributação Exclusiva	Maio/2020
0561	IRRF - Trabalho Assalariado (Exceto Trabalhador Doméstico)	Maio/2020
0588	IRRF - Trabalho sem vínculo empregatício	Maio/2020
3533	IRRF - Aposentadoria Regime Geral ou do Servidor Público	Maio/2020
3562	IRRF - Participação nos Lucros ou Resultados - PLR	Maio/2020
5936	IRRF - Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988	Maio/2020
1889	IRRF - Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988	Maio/2020
1708	IRRF - Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica	Maio/2020
5944	IRRF - Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring	Maio/2020
3280	IRRF - Pagamento PJ a cooperativa de trabalho	Maio/2020
5204	IRRF - Juros e indenizações de lucros cessantes	Maio/2020
6891	IRRF - Vida Gerador de Benefício Livre - VGBL	Maio/2020
6904	IRRF - Indenização por danos morais	Maio/2020
5928	IRRF - Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988	Maio/2020
1895	IRRF - Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça dos Estados/Distrito Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988	Maio/2020
8045	IRRF - Demais Rendimentos	Maio/2020

Código GPS	Descrição do tributo/contribuição	Período do Fato Gerador
2852	Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI	Diversos
2879	Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (SESC, SESI, SENAI, etc)	Diversos
2950	Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ	Diversos
2976	Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (SESC, SESI, SENAI, etc)	Diversos
2003	Simples - CNPJ	1º a 31/maio/2020
2011	Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física	1º a 31/maio/2020
2020	Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020)	1º a 31/maio/2020
2100	Empresas em geral - CNPJ (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020)	1º a 31/maio/2020
2119	Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)	1º a 31/maio/2020
2127	Cooperativa de Trabalho - CNPJ - contribuição descontada do cooperado - Lei nº 10.666/2003	1º a 31/maio/2020
2208	Empresas em geral - CEI (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020)	1º a 31/maio/2020
2216	Empresas em geral - CEI (pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)	1º a 31/maio/2020
2305	Filantrópicas com isenção – CNPJ (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020)	1º a 31/maio/2020
2321	Filantrópicas com isenção – CEI (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020)	1º a 31/maio/2020
2402	Órgãos do poder público – CNPJ (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020)	1º a 31/maio/2020
2429	Órgãos do poder público – CEI (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020)	1º a 31/maio/2020
2437	Órgãos do poder público - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física	1º a 31/maio/2020
2445	Órgão do Poder Público - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020)	1º a 31/maio/2020
2500	Associação Desportiva que Mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos – CNPJ - retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome	1º a 31/maio/2020
2607	Comercialização da produção rural – CNPJ (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020)	1º a 31/maio/2020
2615	Comercialização da produção rural - CNPJ- pagamento exclusivo para outras entidades (Senar)	1º a 31/maio/2020
2631	Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CNPJ	1º a 31/maio/2020
2640	Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal)	1º a 31/maio/2020
2658	Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço – CEI	1º a 31/maio/2020
2682	Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CEI (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal)	1º a 31/maio/2020
2704	Comercialização da produção rural – CEI (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020)	1º a 31/maio/2020
2712	Comercialização da produção rural - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar)	1º a 31/maio/2020