Diário
Publicado em
18/12/2019 12h27
Atualizado em
26/12/2019 14h50
| Código DARF | Descrição do tributo/contribuição | Período do Fato Gerador |
|---|
| 2063 |
IRRF - Rendimentos do Trabalho - Tributação exclusiva sobre remuneração indireta |
FG ocorrido no mesmo dia |
| 0422 |
IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Royalties e Assistência Técnica - Residentes no Exterior |
FG ocorrido no mesmo dia |
| 0473 |
IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Renda e proventos de qualquer natureza |
FG ocorrido no mesmo dia |
| 0481 |
IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Juros e Comissões em Geral - Residentes no Exterior |
FG ocorrido no mesmo dia |
| 5192 |
IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Obras Audiovisuais, Cinematográficas e Videofônicas (L8685/93) - Residentes no Exterior |
FG ocorrido no mesmo dia |
| 9412 |
IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Fretes internacionais - Residentes no Exterior |
FG ocorrido no mesmo dia |
| 9427 |
IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Remuneração de direitos |
FG ocorrido no mesmo dia |
| 9466 |
IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Previdência privada e Fapi |
FG ocorrido no mesmo dia |
| 9478 |
IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Aluguel e arrendamento |
FG ocorrido no mesmo dia |
| 5217 |
IRRF - Outros Rendimentos - Pagamento a beneficiário não identificado |
FG ocorrido no mesmo dia |
| 0107 |
Imposto sobre a Exportação (IE) |
Exportação, cujo registro da declaração para despacho aduaneiro tenha se verificado 15 dias antes. |
| 9438 |
CIDE-Combustíveis - Importação - Lei nº 10.336/01 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível |
Importação, cujo registro da declaração tenha se verificado no mesmo dia. |
| 5434 |
Contribuição para o PIS/PASEP - Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) |
FG ocorrido no mesmo dia |
| 5442 |
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) |
FG ocorrido no mesmo dia |
| Código GPS | Descrição do tributo/contribuição | Período do Fato Gerador |
|---|
| 2550 |
Associação Desportiva que mantém equipe de futebol profissional - Receita Bruta de Espetáculos Desportivos - CNPJ - Retenção e recolhimento efetuado por entidade promotora do espetáculo (federação ou confederação), em seu próprio nome |
Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento) |
| 4316 |
Pagamento de parcelamento de clube de futebol - CNPJ - (5% da receita bruta destinada ao clube de futebol) |
Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento |