Dia 25/01/2024
Publicado em
22/12/2023 19h55
| Código Darf | Descrição do tributo/contribuição | Período do Fato Gerador |
|---|---|---|
| 0676 | IPI - Pos.Tipi: 87.03 - Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto ("station wagons") e os automóveis de corrida | Dezembro/2023 |
| 0676 | IPI - Pos. Tipi: 87.06 Chassis com motor para veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05 | Dezembro/2023 |
| 1097 | IPI - Pos.Tipi: 84.29 - "Bulldozers", "angledozers", niveladores, raspotransportadores ("scrapers"), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados | Dezembro/2023 |
| 1097 | IPI - Pos.Tipi: 84.32 - Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte | Dezembro/2023 |
| 1097 | IPI - Pos.Tipi: 84.33 - Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37 | Dezembro/2023 |
| 1097 | IPI - Pos.Tipi: 87.01 - Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) | Dezembro/2023 |
| 1097 | IPI - Pos.Tipi: 87.02 - Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista | Dezembro/2023 |
| 1097 | IPI - Pos.Tipi: 87.04 - Veículos automóveis para transporte de mercadorias | Dezembro/2023 |
| 1097 | IPI - Pos.Tipi: 87.05 - Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias | Dezembro/2023 |
| 1097 | IPI - Pos.Tipi:87.11 - Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais | Dezembro/2023 |
| 5110 | IPI - Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados, Exceto Cigarros Contendo Tabaco (Cigarros dos cód. 2402.90.00 da Tipi) | Dezembro/2023 |
| 5123 | IPI - Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados (Capítulo 24) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi | Dezembro/2023 |
| 0668 | IPI - Bebidas do capítulo 22 da Tipi | Dezembro/2023 |
| 0821 | IPI - Cervejas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 | Dezembro/2023 |
| 0838 | IPI - Demais bebidas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 | Dezembro/2023 |
| 8109 | PIS/PASEP - Faturamento | Dezembro/2023 |
| 8301 | PIS/PASEP - Folha de Salários | Dezembro/2023 |
| 3703 | PIS/PASEP - Pessoa jurídica de direito público | Dezembro/2023 |
| 8496 | PIS/PASEP - Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária | Dezembro/2023 |
| 6824 | PIS/PASEP - Combustíveis | Dezembro/2023 |
| 6912 | PIS/PASEP - Não-cumulativa | Dezembro/2023 |
| 1921 | PIS/PASEP - Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária | Dezembro/2023 |
| 0679 | PIS/PASEP - Cervejas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 | Dezembro/2023 |
| 0691 | PIS/PASEP - Demais bebidas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 | Dezembro/2023 |
| 0906 | PIS/PASEP - Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 | Dezembro/2023 |
| 2172 | COFINS - Demais Entidades | Dezembro/2023 |
| 8645 | COFINS - Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária | Dezembro/2023 |
| 6840 | COFINS - Combustíveis | Dezembro/2023 |
| 5856 | COFINS - Não-cumulativa | Dezembro/2023 |
| 1840 | COFINS - Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária | Dezembro/2023 |
| 0760 | COFINS - Cervejas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 | Dezembro/2023 |
| 0776 | COFINS - Demais bebidas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 | Dezembro/2023 |
| 0929 | COFINS - Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 | Dezembro/2023 |
| 1661 | CPSS - Servidor Civil Ativo | 11 a 20/janeiro/2024 |
| 1700 | CPSS - Servidor Civil Inativo | 11 a 20/janeiro/2024 |
| 1717 | CPSS - Pensionista Civil | 11 a 20/janeiro/2024 |
| 1769 | CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária |
11 a 20/janeiro/2024 |
| 1814 | CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária | 11 a 20/janeiro/2024 |
| 1723 | CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor | 11 a 20/janeiro/2024 |
| 1730 | CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor | 11 a 20/janeiro/2024 |
| 1752 | CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor | 11 a 20/janeiro/2024 |