Dia 16/11/2022
Publicado em
26/10/2022 14h20
Atualizado em
26/12/2022 09h56
Código Darf | Descrição do tributo/contribuição | Período do Fato Gerador |
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8053 | IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física | 1º a 10/novembro/2022 |
3426 | IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica | 1º a 10/novembro/2022 |
6800 | IRRF - Fundo de Investimento - Renda Fixa | 1º a 10/novembro/2022 |
6813 | IRRF - Fundo de Investimento em Ações | 1º a 10/novembro/2022 |
5273 | IRRF - Operações de SWAP | 1º a 10/novembro/2022 |
8468 | IRRF - Day-Trade - Operações em Bolsas | 1º a 10/novembro/2022 |
5557 | IRRF - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados | 1º a 10/novembro/2022 |
5706 | IRRF - Juros remuneratórios do capital próprio (art 9º da Lei nº 9.249/95) | 1º a 10/novembro/2022 |
5232 | IRRF - Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas | 1º a 10/novembro/2022 |
0924 | IRRF - Demais rendimentos de capital | 1º a 10/novembro/2022 |
3699 | IRRF - Tributação Exclusiva - Art. 2º da Lei nº 12.431/2011 | 1º a 10/novembro/2022 |
5029 | IRRF - Ganho de Capital - Integralização de Cotas com Ativos (art. 1º da Lei nº 13.043/2014) | 1º a 10/novembro/2022 |
5035 | IRRF - Empréstimo de Ativos - Fundos de Investimento (art. 8º da Lei nº 13.043/2014) | 1º a 10/novembro/2022 |
5286 | IRRF - Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo | 1º a 10/novembro/2022 |
0490 | IRRF - Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos | 1º a 10/novembro/2022 |
9453 | IRRF - Juros remuneratórios de capital próprio | 1º a 10/novembro/2022 |
0916 | IRRF - Prêmios obtidos em concursos e sorteios | 1º a 10/novembro/2022 |
8673 | IRRF - Prêmios obtidos em Bingos | 1º a 10/novembro/2022 |
9385 | IRRF - Multas e vantagens | 1º a 10/novembro/2022 |
1150 | IOF - Operações Crédito - Pessoa Jurídica | 1º a 10/novembro/2022 |
7893 | IOF - Operações Crédito - Pessoa Física | 1º a 10/novembro/2022 |
4290 | IOF - Operações de Câmbio - Entrada de moeda | 1º a 10/novembro/2022 |
5220 | IOF - Operações de Câmbio - Saída de moeda | 1º a 10/novembro/2022 |
6854 | IOF - Aplicações Financeiras | 1º a 10/novembro/2022 |
6895 | IOF - Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) | 1º a 10/novembro/2022 |
3467 | IOF - Seguros | 1º a 10/novembro/2022 |
4028 | IOF - Ouro, Ativo Financeiro | 1º a 10/novembro/2022 |
1150 | IOF - Operações de Crédito/Mútuo - Pessoa Jurídica | Outubro/2022 |
7893 | IOF - Operações de Crédito/Mútuo - Pessoa Física | Outubro/2022 |
1661 | CPSS - Servidor Civil Ativo | 1º a 10/novembro/2022 |
1700 | CPSS - Servidor Civil Inativo | 1º a 10/novembro/2022 |
1717 | CPSS - Pensionista Civil | 1º a 10/novembro/2022 |
1769 | CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária | 1º a 10/novembro/2022 |
1814 | CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária | 1º a 10/novembro/2022 |
1723 | CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor | 1º a 10/novembro/2022 |
1730 | CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor | 1º a 10/novembro/2022 |
1752 | CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor | 1º a 10/novembro/2022 |
Código GPS | Descrição do tributo/contribuição | Período do Fato Gerador |
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1007 | Contribuinte individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep | 1º a 31/outubro/2022 |
1120 | Contribuinte individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep | 1º a 31/outubro/2022 |
1163 | Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade- Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP | 1º a 31/outubro/2022 |
1406 | Segurado Facultativo – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep | 1º a 31/outubro/2022 |
1473 | Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP | 1º a 31/outubro/2022 |
1503 | Segurado Especial – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep | 1º a 31/outubro/2022 |
1830 | Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento para Plano Simplificado da Previdência Social - PSPS - Lei nº 12.470/2011 | 1º a 31/outubro/2022 |
1910 | MEI - Complentação Mensal | 1º a 31/outubro/2022 |
1929 | Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep | 1º a 31/outubro/2022 |
1945 | Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento | 1º a 31/outubro/2022 |
Declarações, Demonstrativos e Documentos
Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.
Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas | Período de Apuração |
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EFD-Contribuições - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita. - Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins - Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda. - Contribuição Previdenciária sobre a Receita - Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa nº 1.252, de 1º de março de 2012) |
Setembro/2022 |