TRS Exportação

Time Release Study - Exportação

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou o primeiro Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras.

A exemplo do bem-sucedido TRS Importação, realizado em 2020, este estudo baseou-se na metodologia internacional Time Release Study - TRS, da OMA, recomendada pelo Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC), do qual o Brasil é signatário.

Desenvolvido com o apoio do Banco Mundial e do Instituto PROCOMEX, o TRS Exportação traz à luz, para cidadãos do mundo inteiro, a vasta quantidade de dados sobre os tempos das operações de exportação brasileira e com ela a oportunidade de impulsionar o ambiente de negócios brasileiro e reforçar o compromisso do país com a modernização e facilitação das práticas aduaneiras.

O escopo definido abrangeu as declarações de exportação que tiveram o embarque de cargas entre 01 de março e 30 de abril de 2023, optando-se geograficamente por avaliar as exportações ocorridas em todo o território nacional e realizadas pelos modais de transporte aéreo, marítimo e rodoviário.

O marco inicial para identificação dos tempos de liberação foi a entrada da carga no recinto alfandegado, e teve como marco final o embarque da carga para exportação, após o desembaraço.

Alguns resultados encontrados merecem destaque:

A seleção, em regra, é para o canal verde, com 88,9% das DU-Es;
Apenas 19% das exportações são realizadas por empresas certificadas OEA;
A via de transporte marítima é a mais utilizada, com 46,9% das operações;
Cerca de 85% de todo o tempo para se exportar é consumido na etapa entre o desembaraço e o embarque, e significa que a logística é o ponto crucial do processo quando se pensa em redução de tempos significativa;
A apresentação da carga para despacho, sob a responsabilidade do exportador, consumiu cerca de 12% do tempo total de exportação;
A participação dos órgãos públicos nos tempos de exportação é pequena, cerca de 3% do total.