Alfândega da RFB em Belo Horizonte, em conjunto com a PF, apreendem 23,5 kg de Skunk no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins/MG
Passageiras estavam em voo proveniente de Porto Velho/ RO e desembarcaram em Confins.
Passageiras estavam em voo proveniente de Porto Velho/ RO e desembarcaram em Confins.
Aparelhos descaracterizados já são utilizados em três diferentes funcionalidades na universidade.
O esquema contava com “laranjas” para o recebimento e distribuição dos produtos em várias cidades da região metropolitana.
Ação marca o fim da Operação Fronteira RFB, que terá entrevista coletiva com o secretário especial da Receita Federal.
Com ações nos estados de Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a operação cobriu toda a extensão da fronteira terrestre, focando no combate ao contrabando de cigarros, cigarros eletrônicos, tráfico de drogas e armas, crimes ambientais e outros delitos.
O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00.
Medida se aplica a produtos produtos proibidos, especialmente cigarros eletrônicos e vapes, e passará a valer em 10 dias
Desde o dia 1º de outubro as operações de importação que eram realizadas pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex LI/DI) estão migrando para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior.
Estima-se prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 50 milhões.
Coletiva presencial às 17 horas, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, com transmissão por streaming.