Introdução
Os procedimentos executados pelos intervenientes na Unidade de Origem correspondem àquelas transações efetuadas no Siscomex Trânsito com vistas à concessão do regime especial de trânsito aduaneiro e o desembaraço da DT.
O quadro abaixo apresenta as transações a serem registradas no Siscomex Trânsito, especificadas por interveniente (usuário):
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PROCEDIMENTOS NA ORIGEM - TRANSAÇÕES POR INTERVENIENTE |
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Beneficiário |
Transportador |
Depositário |
Aduana |
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Solicitação de DT |
Informação de veículo |
Cancelamento do carregamento de carga armazenada |
Recepção da DT |
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Modificação de DT antes do registro |
Alteração/Exclusão de veículo |
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Inclusão/Baixa de exigência |
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Cancelamento de DT antes do registro |
Carregamento de veículo |
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Informação do resultado da conferência na origem |
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Registro de DT |
Encerramento de carregamento |
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Retificação/Cancelamento de DT |
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Cancelamento de encerramento de carregamento |
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Concessão ou indeferimento |
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Cancelamento do carregamento de carga pátio |
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Informação dos elementos de segurança |
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Desembaraço |
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Gerenciamento de ocorrências |
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Gerenciamento do crédito tributário pela não chegada do veículo ao destino |