Credenciamento de Representantes
O representante de remessa postal/expressa é cadastrado junto à Receita Federal via sistema Cadastro Aduaneiro, mediante Certificado Digital do responsável perante o CNPJ.
1- Incluir Representação por Dirigente/Funcionário de Remessa.
No menu “Representação”, escolher a opção “Representação por Dirigente/Funcionário” e clicar em “Incluir”.
Na opção atividade, selecionar “Atividade de Operação de Remessa”.
Na inclusão/alteração de Representação por Dirigente/Funcionário, quando é informada a atividade "Atividade de Operação de Remessa", o CNPJ do representado informado deve ser um interveniente ativo e vigente no Cadastro Aduaneiro durante o período de vigência da representação incluída.
O representante pode ser cadastrado nas seguintes opções:
- Funcionário: nesse caso, os campos “Dirigente” e “Cadastrador” não devem ser marcados. O representante incluído conseguirá consultar apenas a sua representação;
- Dirigente: se for marcada a opção “Dirigente”, o representante incluído conseguirá consultar todos os representantes do CNPJ. Somente o responsável legal do CNPJ ou servidor da RFB podem incluir um representante como "Dirigente";
- Cadastrador: se for marcada a opção “Cadastrador”, o representante incluído poderá incluir e alterar novos representantes.
As opções “Dirigente” e “Cadastrador” podem ser marcadas para o mesmo representante.
Após informar os campos da tela acima, clicar em “Incluir”.
Se os dados estiverem corretos, clicar em “Confirmar”.
O sistema exibirá a mensagem “Representação por Dirigente / Funcionário incluída com sucesso”.
2 - Consultar Representação por Dirigente/Funcionário de Remessa:
No menu “Representação”, escolher a opção “Representação por Dirigente/Funcionário” e clicar em “Consultar”.
Preencher os campos obrigatórios (*) “Representado” ou “Representante”, informar a identificação (CNPJ ou CPF) e clicar em "Consultar":
Em seguida, clicar em "Detalhar"
3 - Alterar Representação por Dirigente/Funcionário de Remessa:
No menu “Representação”, escolher a opção “Representação por Dirigente/Funcionário” e clicar em “Alterar”.
Preencher os campos obrigatórios (*) “Representado” ou “Representante”, informar a identificação (CNPJ ou CPF) e clicar em "Consultar":
Selecionar uma Representação da lista e clicar em “Alterar”
O sistema exibe as informações da Representação por Dirigente/Funcionário selecionada. Usuário altera as informações desejadas e opta por efetivar as alterações.
Em seguida o sistema valida as informações da representação, efetua gravação das alterações e exibe mensagem “Representação por Dirigente/Funcionário alterada com sucesso”.
