Como obter Senha de Acesso
Para esse serviço é necessário ter um certificado digital e-CPF padrão ICP-Brasil, ou uma conta gov.br nível Prata ou Ouro.
Caso você não tenha uma conta "gov.br", acessar o link abaixo para saber como criar uma.
Como criar uma conta de acesso no gov.br
Para mais informações acesse: Como acessar o e-CAC com uma conta gov.br ou O que é uma conta gov.br.
Para informações iniciais como realizar abertura de processo ou anexar documentos, o interessado poderá acessar a página "Serviços Aduaneiros via e-CAC".
No caso de "Troca de Senha" ou "Reativação/Desbloqueio de Senha" é necessário acessar o e-CAC e solicitar o serviço:
Antes de realizar juntada de documentos, é necessário que já tenha o Formulário do Anexo II da Portaria Conjunta Cotec/Coana nº 61/2017 assinado digitalmente por um assinador padrão ICP-Brasil.
Para adicionar documentos, siga os passos abaixo.
Clique em “Adicionar Documento para Rascunho”.
Informe o "Tipo de Documento" (1) e demais informações conforme o caso:
Título (2):
- Troca de senha / Reativação de senha / Desbloqueio de senha.
Cópia simples (3):
- Como o formulário será juntado via e-CAC, NÃO marcar o campo "Cópia Simples".
Clique em “Selecionar” (4) para escolher o arquivo e realizar a juntada do documento.
Na tela seguinte, selecione o arquivo que você assinou digitalmente e clique em "Abrir". Depois, retornará para a tela abaixo mostrando o arquivo que você selecionou. Clique em "Salvar".
Após juntar o documento, clique em "Enviar Solicitação", digite a senha do certificado digital se solicitada. O sistema retornará tela que a solicitação foi enviada.
Caso não tenha senha a receber, o processo finaliza aqui. Caso contrário, verifique os procedimentos abaixo para receber nova senha do acesso.
Como obter Senha de Acesso.
Será incluído um documento no seu processo com o código de localização, e os procedimentos para recuperar a senha de acesso.
Para os que estiverem de posse do código de localização para recuperar a senha de acesso, entre via e-CAC, clique em "Legislação e Processo" (1) e depois em "e-AssinaRFB - Validar e Assinar Documentos Digitais" (2).
Informe o código de localização que foi incluído no seu processo (1) e clique em "consultar" (2):
Aparecerá um arquivo em PDF para você baixar. Nesse arquivo estará a sua senha no formato NOVAxxxx que será a sua senha inicial do Siscomex. Anote e faça a troca desta senha por uma de sua preferência. As regras que não serão permitidas utilizar na formação de senha para o Grande Porte Serpro estão elencadas no "Anexo I" abaixo.
Se não for possível realizar abertura de processo ou obter a senha de acesso pelo e-CAC, o interessado poderá ter atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal com cadastrador. Nesse caso, necessário entrar em contato com a unidade mais próxima para verificar se existe ou não um cadastrador disponível.
Caso tenha mais alguma dúvida que não foi sanada neste passo a passo, poderá entrar em contato por meio da caixa corporativa:
rfb-cadastramento-nacional-comercio-exterior@rfb.gov.br
Anexo I
As regras que não serão permitidas utilizar na formação de senha para o Grande Porte SERPRO estão elencadas abaixo: